CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 2571/2026, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 044/2026 PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA 300231665, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
INSTITUI A PRIORIDADE DOS CORRETORES DE IMÓVEIS NOS CARTÓRIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA LARA SOUZA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221609, PARA RESPONDER, EM SUBSTITUIÇÃO PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR, GISELE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA JAMIR BARRIA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA MELO LOURENÇO, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141483, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10/03/2026 A 04/09/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1432/2026.
DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CORRÊA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.
EXONERA VITÓRIA DE SOUZA DO VALLE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA ROGERIO SOARES DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FAIXA ETÁRIA DE 2 A 12 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DO NASCITURO E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA KELVEN ANDRADE DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 27/10/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2651/2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26/04/2026 A 22/10/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2549/2026.
ALTERA O ENQUADRAMENTO DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS REFERENCIADO NO ART. 5º, DA SEÇÃO III, E CRIA A LETRA B NO §1º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 2565/2021.
NOMEIA JAIRO QUEIROZ OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A CONSELHEIRA VANESSA ARAÚJO ALVES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 026/2023 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, COM EFEITOS A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2026.
EXONERA A CONSELHEIRA LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 112/2023 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, COM EFEITOS A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2026
NOMEIA A SERVIDORA NATHÁLIA TORRES DE SOUZA GECLER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221656, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA CRECHE CASARÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2026.
EXONERA CID BARCELOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023.
DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA FELIPE NERI GERK NAEGELE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ATIVIDADES INTERSETORIAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS PROIBINDO A SOLTURA E ABANDONO DE ANIMAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA INÍCIO DO TRATAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
