DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "DIA PEDALANDO PELA INCLUSÃO", INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O PROJETO DE AULAS DE BICICLETA GRATUITAS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES PARA FINS PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR, MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº40010935, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 À 30 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2569 DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DESIGNA A SERVIDORA MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N.º: 40000802, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 7 DE JULHO DE 2025.

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, DERLENE PEREIRA SILVA, DURANTE O PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 039/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA E ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO UM MEMORIAL HISTÓRICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SIMONE DE SOUZA MEIRELES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2025.

EXONERA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA TRANSFORMAÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2902/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025.

NOMEIA MARIA GUIMARÃES RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 7 DE JULHO DE 2025.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR, ÍCARO CARRIELLO MEDEIROS, CIRURGIÃO DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4626, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JULHO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.

EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

EXONERA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

NOMEIA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

DESTITUI O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40010935, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA REFERIDA FUNÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DESIGNA O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40010935, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

DESTITUI O SERVIDOR, MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA REFERIDA FUNÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DESIGNA O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

EXONERA A SERVIDORA, ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 302201494, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DESIGNA A SERVIDORA, ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 302201494, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENDIMENTO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2898/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2025.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA NILZA FAUSTINO DA SILVA, AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA N.º: 99/0795-07, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JULHO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.