NOMEIA ROSANA ORTEGA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA, ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101973, DA FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR, DIEGO CÉSAR HERINGER DA CUNHA, PROFESSOR I HISTÓRIA, MATRÍCULA Nº 300101080, DA FUNÇÃO DE DIRETOR- ADJUNTO DA ESCOLA MUNICPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA, MARCELA DE ORNELLAS RODRIGUES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121264, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEIA O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA RIZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2634/2022, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221558, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
ALTERA O DECRETO Nº 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEIA MATHEUS CUMIAL CORRÊA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEIA MARCELO RIBEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 011/2024, A QUAL NOMEOU ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4353/2022 E 5399/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR FERNANDO MARCIO DE ARAUJO, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300221527.
NOMEIA RULIAN DE MATOS COELHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA JOÃO PEDRO FERNANDES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
REPUBLICADO - AUTORIZA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIALDA DE SOUZA DUARTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 8564-2/1, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
EXONERA O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 302111220, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR 04 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA, MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 40000802, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO TÓPICO 2 DO REGIME DE CONTRATAÇÃO, ITEM 2.1, DO DECRETO Nº 113/2023 PARA ADEQUAR O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 AO QUE DIZ O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
AUTORIZA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MAIARA KÉLER SOUZA FERREIRA MOTA, PROFESSOR II, MATRÍCULAS Nº 01993 E 2559, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, QUE PASSARÃO A RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS AO CARGO, CONFORME POSSE OCORRIDA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA ABAIXO.
EXONERA ESTER GUARALDI DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA BRUNA CALVO PALMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024
NOMEIA INGRID FEIJÓ ALVES BERSOT DAUDT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
