Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

DECRETO: 096/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 097/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 098/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 099/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 402/2024 18/09/2024

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Portaria: 403/2024 18/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 31/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004541/2024.

Portaria: 404/2024 18/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 A 14/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004119/2024.

Portaria: 405/2024 18/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES NO PERÍODO DE 05/09/2024 A 03/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004203/2024.

Portaria: 406/2024 18/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14/09/2024 A 12/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004681/2024.

Portaria: 401/2024 16/09/2024

NOMEIA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS PERÍODOS DE 16/09/2024 A 30/09/2024 E 03/12/2024 A 17/12/2024, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR.

Portaria: 397/2024 13/09/2024

EXCLUI A SERVIDORA CLEMILDA CARDOSO GARNIER, MATRÍCULA N.º: 30299755 DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, INEXIGILIBILIDADE N.º: 035/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 377/2023, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 398/2024 13/09/2024

INCLUI AS SERVIDORAS ABAIXO DESCRITAS NA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, INEXIGILIBILIDADE N.º: 035/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 377/2023, A CONTAR DE 8 DE AGOSTO DE 2024.

Portaria: 399/2024 13/09/2024

NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DESCRITO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS PROCESSOS N.º 606/2024 E 752/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMPRESA ALY COPIADORA E SUPRIMENTOS LTDA., A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Portaria: 400/2024 13/09/2024

NOMEIA A SERVIDORA GABRIELA DE SOUZA R. DA COSTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300111162, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Portaria: 396/2024 11/09/2024

NOMEIA A SERVIDORA, ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221576, PARA SUBSTITUIR A SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS PERÍODOS DE 01/09/2024 A 16/09/2024 E 01/10/2024 A 15/10/2024, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.

LEI MUNICIPAL: 2812/2024 11/09/2024

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PROTOCOLO DE RECIBO DE ENTREGA DE PEDIDOS DE EXAME E DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 395/2024 10/09/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111212, DA FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024

Portaria: 394/2024 10/09/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ, PROFESSOR I, CIÊNCIAS NATURAIS, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004789/2024.

Portaria: 391/2024 09/09/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 03/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004281/2024.

Portaria: 392/2024 09/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/07/2024 A 13/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004123/2024.

Portaria: 393/2024 09/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/08/2024 A 04/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004634/2024.

DECRETO: 094/2024 09/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 389/2024 05/09/2024

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Portaria: 390/2024 05/09/2024

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EFETIVA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Portaria: 388/2024 04/09/2024

PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º: 260/2024, QUE TRAMITA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 3156/2024, EM FACE DE THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO N.º: 001/2024, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 093/2024 04/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 381/2024 03/09/2024

EXONERA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO Nº 00594/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 3022001498, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Portaria: 382/2024 03/09/2024

NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PROCESSO 00594/24, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Portaria: 383/2024 03/09/2024

EXONERA LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300121260, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Portaria: 386/2024 03/09/2024

EXONERA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO 1135/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATTHEUS PINTO TIBERTO, ASSISTENTE JURÍDICO, MATRÍCULA N.º: 080241781, A CONTAR DE 2 DE AGOSTO DE 2024.

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