INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LINHA DIRETA DE DENÚNCIA DE FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MNOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
DESIGNA A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 100141467, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CEDENTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 071251932, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023, FIRMADO COM A EMPRESA EXPRESSO FARINHA LTDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA O SERVIDOR LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 060251928, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14133/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, GISELLY DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131438, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA O SERVIDOR GILSON TOMAZ, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA N.º 080251873, COMO FISCAL DO CONTRATO 007/2022, COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141459 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA MARCIO MORAES FERREIRINHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2025
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 230/2025 EM RELAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA DE MATTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA RITA MACHADO DE MORAES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121339, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200101138, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA RAPHAEL GECLER DUARTE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 09/01/2025 A 06/05/2025, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6446/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/06/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 31/03/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006417/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/12/2024 A 24/06//2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006400/2024.
TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO CEDIDOS E DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CESSIONÁRIOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA, FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA GERAL DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2776/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 800201513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR.
DESIGNA CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA, COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, MATRÍCULA Nº 060251914, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131437, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2775/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
