NOMEIA O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 302111220, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2574/2021, REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE CORDEIRO

ALTERA A LEI N.º: 2564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO, APLICÁVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 21/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002722/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2000, ATUALIZANDO A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E OS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO DOS CARDÁPIOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DESIGNA A SERVIDORA LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE IRÁ CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DESTITUI A SERVIDORA, LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DESTITUI O SERVIDOR, EMANNUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 100141467, DAS FUNÇÕES DESIGNADAS PELA PORTARIA N.º: 079/2025: FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUPLENTE, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS NOS CARNÊS DE IPTU NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO

NOMEIA GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, PELO PERÍODO DE SETE DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EXPRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, DOUTOR JOAQUIM GERK TAVARES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORDEIRO - RJ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.