Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 077/2025 06/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 079/2025 06/01/2025

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 036/2025 06/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA 100121222, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 037/2025 06/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA 100121222, PARA RESPONDER PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS E PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 041/2025 06/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR RONALDO DIAS RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 50095637, PARA RESPONDER PELO PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 072/2025 06/01/2025

NOMEIA MARIA LOIRRANY DOS SANTOS AZEREDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 004/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 005/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 004 REP/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 031/2025 03/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 028/2025, NA QUAL NOMEOU, LEONARA MALAQUIAS PRATAS TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 030/2025 02/01/2025

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA MALAQUIAS PRATA, MATRÍCULA Nº 040241732, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 001/2025 02/01/2025

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 003/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS TOTAIS E AS MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E À SONEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

NOMEIA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI 2574/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 002/2025 01/01/2025

NOMEIA GILBERTO SALOMÃO FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

NOMEIA ROBSON PINTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

NOMEIA RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

NOMEIA ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

NOMEIA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 008/2025 01/01/2025

NOMEIA RODRIGO CARMONA NICOLAU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

NOMEIA UANDERSON GOMES FIGUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 011/2025 01/01/2025

NOMEIA SIDNEI MAIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

NOMEIA LUIZ CARLOS FERREIRA MELHORANCE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

NOMEIA PABLO SÉRGIO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 015/2025 01/01/2025

NOMEIA VICTOR PEREIRA GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 016/2025 01/01/2025

NOMEIA ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 017/2025 01/01/2025

NOMEIA AILTON FARINHA TAVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

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