DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 4228/2025 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023 PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELOS SERVIDORES ABAIXO.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 30221558, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 20 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ADVINDOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.

NOMEIA MARIA VITÓRIA DE SOUZA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEIA NOEMI BRANO BARBOZA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

EXONERA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MATRÍCULA Nº 300131430, GESTOR DA APAS MUNICIPAIS DO MANANCIAL E DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021251937, COMO GESTOR DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 20/10/2008, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 13/03/2022 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 524/2025, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELEITA NO DIA 08/08/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 27/07/2025 A 13/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003665/2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 08/07/2025 A 05/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003444/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/08/2025 A 31/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003736/2025.