INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO DE CORDEIRO O DISQUE AUTISMO.
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARTICIPANDO DAS DISCUSSÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NAS NORMAS REGULAMENTARES, AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS E VALIDAR O CADASTRO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES N.º: 39420005-2023 E N.º: 23970003-2023, DESTINADAS AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEIA TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXONERA ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOMEIA O SERVIDOR, ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA Nº 50087308, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOMEIA ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA ORTEGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOMEIA POLIANA BALLA CARUBA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I PORTUGUÊS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA BIANCA RIBEIRO DAFLON PIETRANI, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MÁRCIA CRISTINA BARRETO GASPAR MACHADO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400131407, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005514/2024.
INSTITUI O REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO.
DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LÚCIA LESSA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME O OFÍCIO Nº 041/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA OS RELACIONADOS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SOBRE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
ALTERA O ART.25 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2590/2022 LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ACOLHIDA AOS CORDEIRENSES IDOSOS E/OU DEFICIENTES QUE NECESSITAM DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 2566/2021.
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
MOBILIDADE URBANA - ACESSIBILIDADE - CALÇADAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
