DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISS AUTÔNOMO) – EXERCÍCIO FISCAL 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA VALDECIR MACIEL TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, JACKSON PETTER RABELO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 06/10/2024 A 03/04/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003442/2024.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICPIO DE CORDEIRO.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 23/09/2024 A 21/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004811/2024.

NOMEIA MARLY GARCIA PERDIGÃO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA CAMILA ANDRADE BATISTA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III – ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA JULIANA CLUMIAL DE MATOS RIBEIRO TORRES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – CIÊNCIAS NATURAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA, ANA CRISTINA DA SILVA LUCAS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE ELIELSON ELIAS MENDES A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO.

NOMEIA A CONSELHEIRA (SUPLENTE), FERNANDA MARQUES DE FARIA, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA VALÉRIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300241741, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005105/2024.

NOMEIA, AS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, VÂNIA BRAGA RIBEIRO, (TITULAR) E FERNANDA CASSIANO DE SOUZA WELBERT, (SUPLENTE), NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEIA, A CONSELHEIRA JOANA TAVARES DA SILVA, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERA O CONSELHEIRO (SUPLENTE), ELENIO SILVA VIDAL, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

CONCEDE O ADICIONAL POR TITULAÇAO A SERVIDORA QUE FAZ JUS AO DIREITO.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO

EXONERA, A PEDIDO, AS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, FERNANDA MARQUES DE FARIA, (TITULAR) E RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, (SUPLENTE), DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A CONSELHEIRA ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º 400121295, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.