Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7461 registros

LEI MUNICIPAL: 1792/2013 28/06/2013

ORIENTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1796/2013 28/06/2013

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A ACOMODAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTE, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONFERENCIAS E OUTROS LOCAIS ONDE OCORRA EVENTO CULTURAL EM TODO O MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1793/2013 28/06/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1794/2013 28/06/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SALÕES DE BELEZA DE AFIXAR CARTAZ COM MEDIDAS PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1797/2013 28/06/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA DENTISTAS ESF, MÉDICOS ESF E ENFERMEIROS ESF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 051/2013 25/06/2013

CONVOCA A II CONFERÈNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 050/2013 20/06/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 048/2013 10/06/2013

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA.

DECRETO: 049/2013 10/06/2013

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CONDEMA.

LEI MUNICIPAL: 1790/2013 04/06/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2013 03/06/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 047/2013 03/06/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 044/2013 27/05/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2013 27/05/2013

INSTITUI NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS A SEREM ADOTADOS PELO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A NOVA. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP/DCASP.

LEI MUNICIPAL: 1788/2013 22/05/2013

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1789/2013 22/05/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO- ECONÔMICO DAS PESSOAS COM A DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1787/2013 16/05/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E ART. 1º DA LEI N°1783/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1786/2013 15/05/2013

A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA A DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES EM RECEM-NASCIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1785/2013 15/05/2013

CONCEDE PASSE LIVRE SISTEMA NO INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 041/2013 10/05/2013

REGULAMENTA A LEI N. 1595, DE 19 DE ABRIL DE 2011, FIXANDO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2013 10/05/2013

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA PORTARIA STN NO 406, DE 20 DE JUNHO DE 2011 ALTERADO PELAS PORTARIAS STN NO. 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PORTARIA STN NO. 231, DE 29 DE MARÇO DE 2012, PORTARIA STN Nº 437 DE 12 DE JULHO DE 2012 E PORTARIA STN Nº 753 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2013 10/05/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 040/2013 06/05/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 038/2013 02/05/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 039/2013 02/05/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1784/2013 30/04/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1783/2013 25/04/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAR POR CONVÊNIO CORDEIRO.

DECRETO: 036/2013 16/04/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1781/2013 10/04/2013

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1779/2013 10/04/2013

CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

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