AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS A QUALQUER TITULO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE INTERVENÇÃO A FRENTE DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE NºS. 010/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DÁ NOME DE MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, A RUA I, DO BAIRRO ALTO DO RETIRO.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA QUE ATENDEM AS LINHAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E MICROÔNIBUS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO
INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES COSTA, A RUA 4/D DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO MANANCIAL.
DÁ NOME DE RUTH FRANCISCA GUILHERME MARTINS, A RUA 2/B DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO MANANCIAL.
DÁ NOME DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA MOREIRA (ZEZÉ MOREIRA), A ESCOLA TÉCNICA DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE SILÉA RODRIGUES DE CASTRO A RUA 1/A DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO MANANCIAL.
DÁ NOME DE LUIZ FERNANDO BRAGA, A RUA TRÊS DO BAIRRO ALTO DO RETIRO.
TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMIO ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE N'S. 010/2015 E 065/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE O PLANO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO-SE AS DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA, DE PRÓSTATA E DE INTESTINO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, CONFORME MENCIONA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1966, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
