DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 398/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES.
DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 397/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 140/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES.
NOMEAÇÃO ALINE BUARQUE PINHO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAR LÍVIA GONÇALVES LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXONERAR, A PEDIDO, VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 382/2017.
EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS BEM COMO O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APAE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1222/2005, ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIA DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 384/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CLICKVAGA" QUE CORRESPONDE A UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E UM PERFIL NA REDE SOCIAL, DIVULGANDO A LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E DE DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONDIÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO "INSTITUI, AUTORIZA E CREDENCIA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRO APAE - CORDEIRO A FUNCIONAR NA EDUCACIONAL ESPECIAL, CAEE, ONDE ATENDERÁ EM TURNO OU CONTRATURNO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD) E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADAS EM SUAS UNIDADES OU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO"
