DESIGNAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MUZZI MONERAT, MATRICULA 040171093, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR MAGALI STROLIGO CORDEIRO, DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO. MATRICULA 040171030, COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DETERMINAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR CELSO MOURATOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA 10000836, DO EXERCICIO DO CARGO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) (OU MENOS) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COMO MEDIDA CAUTELAR E A FIM DE QUE NÃO VENHA A INFLUIR NA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES QUE LHE SÃO ATRIBUÍDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 4226/2016, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 149. DE 26 DE JANEIRO DE 2017, PUBLICADA NO JORNAL TRIBUNA SERRANA, EDIÇÃO 963, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017: EDETERMINAR QUE O SERVIDOR ORA AFASTADO PERMANEÇA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR, DEVENDO INDICAR ENDEREÇO E TELEFONE DO LOCAL ONDE POSSA SER ENCONTRADO NO PERIODO DO AFASTAMENTO.

NOMEAR MAURO TORRES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EN COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, INDICE CCIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

NOMEAR JAMILLA PEREIRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE ORÇAMENTO. INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR MARCELO PINHEIRO HENRIQUE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR JOBERSON CORREA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR WANDERSON CID CAMPOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, INDICE CCIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR DANIELY COELHO ROZALINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, INDICE CCV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR JOSE LUIZ DA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, INDICE CCVIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE MEIO AMBIENTE. INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNAR RONNY DA CONCEIÇÃO LUIZ, SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE, MATRICULA N° 80095603, MOTORISTA II. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO A ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR A SERVIDORA SUELI COUTINHO LUIZ. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRICULA 60088342, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR LIMPEZA GFV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

DESIGNAR LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA, MATRICULA Nº 30091461. COMTIO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, SEM ÓNUS À MUNICIPALIDADE, DELEGANDO, PARA TANTO. RESPONSABILIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DE FINANCIAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.

DISPOE SOBRE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME E REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, O FLUXO DE AGENDAMENTOS PARA CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRATAMENTOS, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DOS ASSESSORES MUNICIPAIS. DO COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISITA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME OFICIO Nº 002/2017 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI. MATRICULA 60171088, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, MATRICULA 40000869. PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: INCUMBIDA DE APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AOS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO AS DEMAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

Art. 1º Designar os servidores Luciano Lopes de Carvalho, matricula n° 014171025 e o servidor Antônio Luiz Cruz de Oliveira, matrícula 50087308 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2017, celebrado entre o MUNICIPAL DE CORDEIRO e a empresa F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 14.180.327/0001- 63. que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza urbana do município.

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO.

INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA A BUSCA E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.