Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8154 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14

Portaria: 021/2018 09/01/2018

NOMEAR PAULO ROBERTO STAEL BASTOS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 020/2018 09/01/2018

EXONERAR PAULO ROBERTO STAEL BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 019/2018 08/01/2018

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 018/2018 08/01/2018

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 017/2018 08/01/2018

EXONERAR PABLO RENZI PERES CARUZO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 016/2018 08/01/2018

EXONERAR A SERVIDORA SIDNEIR MACHADO SOUZA, COZINHEIRA, MATRÍCULA 50095675, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 015/2018 05/01/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/11/2017 A 06/05/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 014/2018 05/01/2018

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO.

DECRETO: 007/2018 05/01/2018

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 006/2018 05/01/2018

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 005/2018 05/01/2018

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 004/2018 05/01/2018

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 003/2018 05/01/2018

ALTERA O DECRETO 024/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 013/2018 03/01/2018

NOMEAR JAMILLA PEREIRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE TRIBUTAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018..

Portaria: 012/2018 03/01/2018

NOMEAR CAMILA DOS SANTOS COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORÇAMENTO, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 011/2018 03/01/2018

EXONERAR JAMILLA PEREIRA LEITE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 010/2018 03/01/2018

EXONERAR CAMILA DOS SANTOS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TRIBUTAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 009/2018 03/01/2018

NOMEAR GILBERTO CARLOS MENDES GIL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria: 008/2018 03/01/2018

NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 007/2018 03/01/2018

NOMEAR THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE CCV, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria: 006/2018 03/01/2018

EXONERAR THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO: 002/2018 03/01/2018

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 005/2018 02/01/2018

NOMEAR FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 004/2018 02/01/2018

NOMEAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 003/2018 02/01/2018

NOMEAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 002/2018 02/01/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 367/2017, A QUAL NOMEOU FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO: 001/2018 02/01/2018

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 145/2017 29/12/2017

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 462/2017 27/12/2017

NOMEAR PAULO JUAREZ CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 461/2017 27/12/2017

EXONERAR PAULO JUAREZ CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

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