DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0336/2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO (CONDEMA), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 854/1999 E COM O ARTIGO 3°. §1º, INCISO I E II, §2º, 3º, 4° E 5° E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1985/2015, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O PERIODO DE 2017/2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.783/08 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO-CATU A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ESTABELECE O CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANC LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANC LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR LUCAS CARMONA ORNELLAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR CELINA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2.041, DE 26 DE JANEIRO DE 20156 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRICULA N" 40011119, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 31/01/2017 A 31/07/2017. DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0393, DE 26 DE JANEIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 302101134. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 31/01/2017 A 31/07/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL TELMA ABREU PEREIRA. PROFESSORA, MATRICULA Nº 30086237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 31/01/2017 A 31/07/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRICULA Nº 30096701. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS. A CONTAR DE 08/02/2017 A 06/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0416, DE 30 DE JANEIRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR 1 A 4, MATRICULA Nº 30092536, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 31/01/2017 A 31/07/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PELO PRAZO DE 24 MESES. NO PERIODO ENTRE 01/02/2017 A 31/01/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990. E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO. MATRICULA 400141468, PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR A SERVIDORA CRISTIANE BARROS GONÇALVES, MATRÍCULA 040171092, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.