NOMEAR CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR PATRICIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, INDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, EM SEU ART. 3, INCISOS I e V, DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 002/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRAPARTIDA MENSAL E INDIVIDUAL NO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MAGALI STROLIGO CORDEIRO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DESIGNAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO, ASSESSORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA RESPONDER PELO SETOR DE TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR JAQUELINE BELO BONAN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR ALMIR DE SOUZA MENEZES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE2017.
NOMEAR FILIPE DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO MARINI MELENGATE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA. ÍNDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
EXONERAR, A PEDIDO, VINÍCIUS MELLO DE MACEDO COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR A SUPLENTE RENATA PERRUT PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA E DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
EXONERAR O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400141468, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO PATRIMÔNIO - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS O SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.
NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADVOGADO MUNICIPAL I - SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1147/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
