Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 034/2017 09/01/2017

NOMEAR MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO MARINI MELENGATE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA. ÍNDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 024/2017 06/01/2017

EXONERAR, A PEDIDO, VINÍCIUS MELLO DE MACEDO COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 025/2017 06/01/2017

NOMEAR A SUPLENTE RENATA PERRUT PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 026/2017 06/01/2017

NOMEAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 027/2017 06/01/2017

NOMEAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO: 007/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 006/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 005/2017 06/01/2017

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA E DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 023/2017 05/01/2017

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 019/2017 04/01/2017

EXONERAR O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400141468, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO PATRIMÔNIO - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 020/2017 04/01/2017

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS O SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

Portaria: 021/2017 04/01/2017

NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADVOGADO MUNICIPAL I - SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1147/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 022/2017 04/01/2017

TORNAR SEM EFEITO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA CRISTINA BARRETO GASPAR MACHADO, MATRÍCULA N° 400131407, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO NA PORTARIA N.º 149/2016.

Portaria: 001/2017 02/01/2017

NOMEAR FABRÍCIO BARROS PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 002/2017 02/01/2017

NOMEAR ROSANA ORTEGA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 003/2017 02/01/2017

NOMEAR SANDRA DA SILVA LAURINDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 004/2017 02/01/2017

NOMEAR ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 005/2017 02/01/2017

NOMEAR AILTON FARINHA TAVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 006/2017 02/01/2017

NOMEAR AILTON FARINHA TAVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 007/2017 02/01/2017

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 008/2017 02/01/2017

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 009/2017 02/01/2017

NOMEAR JAIRO BARBOZA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 010/2017 02/01/2017

NOMEAR VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 011/2017 02/01/2017

NOMEAR MÁRCIO SAUERBRONN DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 012/2017 02/01/2017

NOMEAR AMARILDO LANES LUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 013/2017 02/01/2017

NOMEAR LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 014/2017 02/01/2017

NOMEAR LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E INFÂNCIA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 015/2017 02/01/2017

NOMEAR VANIA LÚCIA VIEIRA HUGUENIN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 016/2017 02/01/2017

NOMEAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 017/2017 02/01/2017

NOMEAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

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