EXONERAR THAYNÁ BARRETO COELHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR ELCIO SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR ALINE DA SILVA MENENGATI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DESCONTO DE 30% E PREFERÊNCIA DE ESCOLHA DO PONTO COMERCIAL PARA OS BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1218/2005.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, RELACIONANDO AS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS A SEREM LICENCIADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI AS TAXAS DE INDENIZAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVOS OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANETE BRITES DINIZ, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 50001892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07/12/2021 A 06/03/2022, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4597/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DECLARA O VENCIMENTO DA CONCESSÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.
EXONERAR, Á PEDIDO, VINICIUS MELO DE MACEDO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS - CORDEIRO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 257/2021
NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302111207, COMO FISCAL DOS CONTRATOS 113/2021 E 114/2021, COM A EMPRESA MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, RESULTADO DE CONVÊNIO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101049, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, LOTADA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/11/2021.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR VINICIUS MELO DE MACEDO, POR 7 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 4638/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ALTERA O DECRETO 146/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ALTERAÇÕES À LEI N° 2523/2021 QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS . INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES EM ORDEM CRONOLÓGICA QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
EXONERAR GIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, MATRÍCULA Nº 060211492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARTA CRISPIM SANTOS MARTINS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010952, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4533/2021.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
