Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8154 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14

Portaria: 445/2021 16/12/2021

EXONERAR A PEDIDO A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS CORDEIRO.

Portaria: 444/2021 16/12/2021

NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA, MATRÍCULA N.º 30210923, COMO FISCAL DO CONTRATO 112/2021, COM A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 187/2021 16/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 443/2021 13/12/2021

DESIGNAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA N°060211489, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 442/2021 13/12/2021

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.

Portaria: 441/2021 13/12/2021

ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

DECRETO: 186/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 185/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 184/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 183/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 440/2021 08/12/2021

DESTITUIR THAYNÁ BARRETO COELHO, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 439/2021 08/12/2021

DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONNERAT, DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE, MATRÍCULA Nº 040211504, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 438/2021 08/12/2021

DESTITUIR JÚLIO CÉSAR MOREIRA ROSA, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 2553/2021 08/12/2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 437/2021 06/12/2021

NOMEAR ADENILSON FARINHA MENDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 436/2021 06/12/2021

NOMEAR JESSICA LADEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 435/2021 06/12/2021

DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 69/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2001.

Portaria: 434/2021 06/12/2021

DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 86/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO CONTRATO Nº. 007/2001

DECRETO: 182/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 181/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 180/2021 06/12/2021

ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 433/2021 03/12/2021

EXONERAR GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 432/2021 03/12/2021

EXONERAR POLLIANA STAEL GUEDES OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 431/2021 03/12/2021

EXONERAR MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 2545/2021 03/12/2021

REORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 179/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 178/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 177/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 176/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 175/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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