EXONERAR A PEDIDO A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS CORDEIRO.
NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA, MATRÍCULA N.º 30210923, COMO FISCAL DO CONTRATO 112/2021, COM A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DESIGNAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA N°060211489, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DESTITUIR THAYNÁ BARRETO COELHO, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONNERAT, DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE, MATRÍCULA Nº 040211504, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
DESTITUIR JÚLIO CÉSAR MOREIRA ROSA, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ADENILSON FARINHA MENDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR JESSICA LADEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 69/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2001.
DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 86/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO CONTRATO Nº. 007/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR POLLIANA STAEL GUEDES OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
REORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.