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Lista de publicações Foram encontrados 570 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 19:02:20

RECURSOS DE INFRAÇÕES E MULTAS: 01/2017 31/12/2017

31/12/2017

PROTOCOLO: 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI SMMA: 2213/2017 19/12/2017

19/12/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÕES SME: 009/2017 - RESOLUÇÃO 19/12/2017

19/12/2017

Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

RESOLUÇÕES SME: 008/2017 - RESOLUÇÕES 2017 19/12/2017

19/12/2017

Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2017 22/08/2017

22/08/2017

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2017 22/08/2017

22/08/2017

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RENDA

GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2017 22/08/2017

22/08/2017

DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR

GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2017 11/08/2017

11/08/2017

PROCESSOS DE GRATUIDADE DEFERIDOS - DESTINO: Além Paraíba

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 2138/2017 07/06/2017

07/06/2017

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 1147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES SME: 006/2017 - RESOLUÇÃO 19/04/2017

19/04/2017

Nomear Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos sequintes membros:

RESOLUÇÕES SME: 004/2017 - RESOLUÇÕES 2017 19/04/2017

19/04/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento. e Avaliação do Plano Municipal de Educação determinado pela Lei Municipal nº 1.987 de 15 de junho de 2015 do Município de Cordeiro, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES SME: 003/2017 - RESOLUÇÕES 2017 19/04/2017

19/04/2017

Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Municipio de Cordeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÕES SME: 005/2017 - RESOLUÇÕES 2017 05/04/2017

05/04/2017

Instituir Equipe Técnica responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal n" 1.987 de 15 de junho de 2015).

REMUME 2017 31/01/2017

31/01/2017

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - (REMUME – 4ª Edição)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 2103/2017 19/01/2017

19/01/2017

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2017 10/01/2017

10/01/2017

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos de despesas públicas que seja dispensável de licitação

DECRETO: 98/2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 27/10/2016

27/10/2016

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

DECRETO: 97/2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 27/10/2016

27/10/2016

REGULAMENTA A LEI Nº 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – CATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO 2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 27/10/2016

27/10/2016

Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Transporte Universitário, na forma do ANEXO 01, formulários e declarações que integram e incorporem o presente decreto.

LEGISLAÇÃO 2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 27/10/2016

27/10/2016

REGULAMENTA A LEI Nº 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI SMMA: 2068/2016 05/05/2016

05/05/2016

DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, PROVIDÊNCIAS. SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS

LEGISLAÇÃO 2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 01/01/2016

01/01/2016

RELATÓRIO OPERACIONAL DIÁRIO (ROD)

ANEXO DO DECRETO 2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 01/01/2016

01/01/2016

RELATÓRIO OPERACIONAL DIÁRIO E FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO AO CADASTRO

LEI: 1987/2015 - PUBLICAÇÕES EDUCAÇÃO 15/06/2015

15/06/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 15/06/2015

15/06/2015

Plano Municipal de Educação 2015-2025

LEI SMMA: 1985/2015 01/06/2015

01/06/2015

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 854/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2015 08/05/2015

08/05/2015

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2015 - MODIFICA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA CORDEIRO" DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DECRETO SMMA: 2015/025 06/03/2015

06/03/2015

"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO SMMA: 026/2015 06/03/2015

06/03/2015

"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI SMMA: 1939/2014 15/12/2014

15/12/2014

"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. DE CORDEIRO".

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