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LEGISLAÇÃO 2014 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 01/04/2014

01/04/2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 06/05/2013

06/05/2013

Lei Orgânica Municipal

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1767/2013 24/01/2013

24/01/2013

ALTERA A LEI N° 1.147/05 1.147/05 E 1.380/09 1.380/09 MUNICIPAL REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1640/2011 18/10/2011

18/10/2011

CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2011 20/09/2011

20/09/2011

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011 - "ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1592/2011 19/04/2011

19/04/2011

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 44 DA LEI MUNICIPAL N°.1.495/2010.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 001/2011 03/01/2011

03/01/2011

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1567/2010 28/12/2010

28/12/2010

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2010 15/09/2010

15/09/2010

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2010 - "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 120 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE",

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 027/2010 01/06/2010

01/06/2010

ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1495/2010 20/04/2010

20/04/2010

ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2010 11/03/2010

11/03/2010

Veto a Emenda a Lei Organica nº 011/2009

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1482/2010 10/02/2010

10/02/2010

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1147/2005 E 1380/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 012/2010 04/02/2010

04/02/2010

ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1380/2009 08/01/2009

08/01/2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2009 08/01/2009

08/01/2009

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI SMMA: 1371/2008 21/10/2008

21/10/2008

"DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA - POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI SMMA: 2007/1312 03/07/2007

03/07/2007

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2007 14/02/2007

14/02/2007

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2007 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39; INCISO IV DO ARTIGO 116 E O CAPUT DO ARTIGO 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2006 22/03/2006

22/03/2006

EMENDA MODIFICATIVA 001/2006 - "MODIFICA O ARTIGO 107 DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1147/2005 11/01/2005

11/01/2005

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1118/2004 26/08/2004

26/08/2004

LEI Nº 1118/2004 - "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2004 28/04/2004

28/04/2004

EMENDA MODIFICATIVA N º 01/2004 - "MODIFICA O ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2002 11/12/2002

11/12/2002

EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2001 25/10/2001

25/10/2001

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2001 - “MODIFICA A LETRA “C” DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2001 23/08/2001

23/08/2001

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2001 - “MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

LEI SMMA: 854/1999 07/10/1999

07/10/1999

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MAIO AMBIENTE- CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1995 15/05/1992

15/05/1992

Emenda nº 05 - À Lei Orgânica Municipal - "DA NOVA REDAÇÃO AO ITEN QUE MENCIONA O ART. 233 DA L.0.M. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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