RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DAS EVENTUAIS CAUSAS INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
Estabelece normas a serem seguidas pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cordeiro, em atendimento à legislação em vigor.
DISTRIBUIÇÃO DISPÕE SOBRE A DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO RJ A PARTIR DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO E EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO ITBI.
CERTIDÃO CONTENDO O NOME DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS DA ENTIDADE E PERÍODO DE ATUAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO CANCELAMENTO E BAIXA MANUAL DE TRIBUTOS ALVO DE PAGAMENTO NÃO DEVIDAMENTE COMPENSADO INFORMATIZADOS NOS DA SISTEMAS GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - (REMUME 8ª Edição)
PROTOCOLO: 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
DISPÕE ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO EM PROCESSOS REFERENTES À JUDICIAIS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016 (DEZEMBRO), BEM COMO RESTOS A PAGAR E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR IE II (ARTES E CIÊNCIAS), COZINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MEDIADOR E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DO ??? 2017.
RECOMENDAÇÃO 011/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - DECRETO 166/2020 E Lei 2441/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO ITBI.
Estabelece de forma excepcional normas complementares para conclusão do ano letivo de 2020.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO: 01 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019
