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Lista de publicações Foram encontrados 578 registros Informações atualizadas em: 30/06/2025 - 17:39:49

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1118/2004 26/08/2004

26/08/2004

LEI Nº 1118/2004 - "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2004 28/04/2004

28/04/2004

EMENDA MODIFICATIVA N º 01/2004 - "MODIFICA O ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2002 11/12/2002

11/12/2002

EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2001 25/10/2001

25/10/2001

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2001 - “MODIFICA A LETRA “C” DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2001 23/08/2001

23/08/2001

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2001 - “MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

LEI SMMA: 854/1999 07/10/1999

07/10/1999

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MAIO AMBIENTE- CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 005/1995 15/05/1995

15/05/1995

Emenda nº 05 - À Lei Orgânica Municipal - "DA NOVA REDAÇÃO AO ITEN QUE MENCIONA O ART. 233 DA L.0.M. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/1990 05/04/1990

05/04/1990

Publicação da Lei Orgânica Municipal

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