DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR
PROCESSOS DE GRATUIDADE DEFERIDOS - DESTINO: Além Paraíba
Nomear Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos sequintes membros:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento. e Avaliação do Plano Municipal de Educação determinado pela Lei Municipal nº 1.987 de 15 de junho de 2015 do Município de Cordeiro, e dá outras providências.
Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Municipio de Cordeiro e dá outras providências.
Instituir Equipe Técnica responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal n" 1.987 de 15 de junho de 2015).
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - (REMUME 4ª Edição)
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos de despesas públicas que seja dispensável de licitação
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
REGULAMENTA A LEI Nº 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Transporte Universitário, na forma do ANEXO 01, formulários e declarações que integram e incorporem o presente decreto.
REGULAMENTA A LEI Nº 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, PROVIDÊNCIAS. SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS
RELATÓRIO OPERACIONAL DIÁRIO E FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO AO CADASTRO
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 854/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2015 - MODIFICA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA CORDEIRO" DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO OUTRAS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011 - "ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2010 - "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 120 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE",
"DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA - POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
