RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARÇO 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
CONSOLIDA OS AS EXIGÊNCIAS PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL MÍNIMA NECESSÁRIAS A VIABILIZAR OS REAJUSTES, REVISÕES, REPACTUAÇÕES E ADITIVAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COMO CONDIÇÃO DE EFICACIA DAS MANIFESTAÇÕES OPINATIVAS DA PROCURADORIA, PREVISTAS NO INCISO IV, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2021.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 507/2022 que teve como objetivo efetuar o levantamento das informações dos servidores do magistério municipal para apurar aqueles que fazem jus a incorporação da regência, nos termos da revogada lei nº 384/1991, em razão do direito adquirido quando da alteração legislativa da lei 2567/2021;
DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FEVEREIRO DE 2022
DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JANEIRO 2022
DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE QUADRO AOS REGULAMENTA A DE ESPECIAL SERVIDORES DO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
Estabelece orientações e diretrizes para Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
