DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
Altera a Instrução Normativa CGM nº 02/2018 que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços e dá outras providências
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO AO CADASTRO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR
PROTOCOLO: 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a disciplina a rotina e o procedimento de trabalho do almoxarifado e patrimônio no âmbito da administração direta e e indireta e dá outras providências.
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos de fiscalização de contratos e dá outras providências
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
"ALTERA A LEI Nº 766 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OFICIAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
ALTERAR a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Cordeiro, para o biênio 2018/2019, devido ao afastamento e nomeação dos membros abaixo relacionados, a contar de 06 de junho de 2018.
CONSIDERANDO o consenso no sentido de solucionar as demandas entre o MPT e o Município, compondo-se a redução das execuções, bem como concentrando-as, nos autos do Processo 0101056-87.2016.5.01.0511 (2ª Vara do Trabalho), sendo isso possível em razão do interesse do Município em, de um lado, reafirmar responsabilidades e, de outro, assumir maiores obrigações.
NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Cordeiro, para o biênio 2018/2019.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2018 - "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ."
Define a relação das Unidades Escolares consideradas de difícil acesso para o Ano Letivo de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos de despesas públicas seja dispensável licitação e dá outras providências
PROTOCOLO: 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Plano Municipal de Saúde 2018-2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
