ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA - POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2007 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39; INCISO IV DO ARTIGO 116 E O CAPUT DO ARTIGO 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

EMENDA MODIFICATIVA 001/2006 - "MODIFICA O ARTIGO 107 DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1118/2004 - "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

EMENDA MODIFICATIVA N º 01/2004 - "MODIFICA O ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".

EMENDA ADITIVA Nº 001/2002 - “Acrescenta palavra no parágrafo 1º do artigo 123 Lei Orgânica”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2001 - “MODIFICA A LETRA “C” DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2001 - “MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MAIO AMBIENTE- CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda nº 05 - À Lei Orgânica Municipal - "DA NOVA REDAÇÃO AO ITEN QUE MENCIONA O ART. 233 DA L.0.M. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicação da Lei Orgânica Municipal