RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
"ALTERA A LEI Nº 766 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OFICIAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
ALTERAR a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Cordeiro, para o biênio 2018/2019, devido ao afastamento e nomeação dos membros abaixo relacionados, a contar de 06 de junho de 2018.
CONSIDERANDO o consenso no sentido de solucionar as demandas entre o MPT e o Município, compondo-se a redução das execuções, bem como concentrando-as, nos autos do Processo 0101056-87.2016.5.01.0511 (2ª Vara do Trabalho), sendo isso possível em razão do interesse do Município em, de um lado, reafirmar responsabilidades e, de outro, assumir maiores obrigações.
NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Cordeiro, para o biênio 2018/2019.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2018 - "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ."
Define a relação das Unidades Escolares consideradas de difícil acesso para o Ano Letivo de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos de despesas públicas seja dispensável licitação e dá outras providências
PROTOCOLO: 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR
PROCESSOS DE GRATUIDADE DEFERIDOS - DESTINO: Além Paraíba
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 1147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos sequintes membros:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento. e Avaliação do Plano Municipal de Educação determinado pela Lei Municipal nº 1.987 de 15 de junho de 2015 do Município de Cordeiro, e dá outras providências.
Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Municipio de Cordeiro e dá outras providências.
Instituir Equipe Técnica responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal n" 1.987 de 15 de junho de 2015).
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - (REMUME 4ª Edição)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos de despesas públicas que seja dispensável de licitação
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
REGULAMENTA A LEI Nº 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
