NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 302201494, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANTÔNIO CARLOS CANDIDO FELIX, CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA, DALMO SOUZA DA SILVA, DEVANIR DE MORAES LONTRA, EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, JORGE LIMA, JOSÉ SANTOS DE SOUZA, LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, LUIS ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA, RICARDO DE SOUZA COELHO, SANDRO LUIS BARBOSA BARROS, VIDOMAR DA SILVA MARQUES, SEBASTIÃO ECIO MUZY GUIMARÃES
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA N.º: 004724, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1ª DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA RAMIREZ ARAÚJO SÁ MENEZES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 400141478, NA FORMA DO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1235/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2025 A 10/03/2027.
TORNA PÚBLICA A FINALIZAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA RAMIREZ ARAÚJO SÁ MENEZES, NOS TERMOS DO OFÍCIO N.º: 43/2025, ENCAMINHADO PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - MUNICÍPIO CESSIONÁRIO- CONSIDERANDO O RETORNO DA SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE ORIGEM, COM DATA RETROATIVA A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA DANIELE PEREIRA RODRIGUES, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300221595, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2025.
AUTORIZA A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO- RJ, MATRÍCULA Nº 300131397 COM A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDYARA APARECIDA DOS SANTOS NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RJ, MATRÍCULA Nº 11909-1, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ART.3° INCISO II DA LEI 2492/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502/2025.
NOMEIA RONDINELY DA SILVA SANCHES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA RONDINELY DA SILVA SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA BRUNA CALVO PALMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, FERNANDA CASSIANO DE SOUZA WELBERT, DURANTE O PERÍODO DE 20 DE MARÇO DE 2025 A 20 DE ABRIL DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 032/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Coletiva: ALINE BERÇOT GUEBEL, ANA CLARA COUTINHO LIBANO, ANDREZA BASTOS FONTES, CAMILLA VIEIRA DE LIMA, DINEIA CORREA FERNANDES MARTINS, ELIANA DE SA NOGUEIRA SOLDATI, ELIANA RIBEIRO DA SILVA, ELOA DE SOUZA KREISPAINE NEVES, FABIANA LUCIA DA SILVA ABREU, FERNANDA DA SILVA LEITE, GABRIELE DA SILVA JESUS DE ABREU, ISIS SILVA DE OLIVEIRA VALERIO, JÉSSICA BARBOZA NANTES DE PAIVA, JÉSSICA DE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA, JOSEMAR VIEIRA MONTEIRO JÚNIOR, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, JULIANA MARIA GUIMARAES COSTA BRAGA,
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANDREZA BASTOS FONTES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º: 302221549, AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, JULIO MARCOS WERLING GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA QUE FAÇAM PARTE DA JUNTA MÉDICA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS E OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO DE UMA JUNTA MÉDICA.
Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, LUIS GUILHERME BASTOS FERRAZ, FERNANDA MARIA SOARES GUEDES
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300131401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 04/05/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000732/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, RITA DE CÁSSIA SOUZA SILVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221554, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000711/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 28/01/2025 A 26/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000547/2025.
NOMEIA O SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO ARQUIVO GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.