DESIGNA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 200111200, COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2765/2024, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024

NOMEIA MAYARA GOMES FAGUNDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, KAREN DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA KELVEN ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOSÉ MARCOS DA SILVA NASCIMENTO GABRIEL, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 208/2024, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO EM TEMPO HÁBIL PARA TOMAR POSSE NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 2574/2024 E 3012/2024, PERDENDO, POR CONSEGUINTE, O SEU DIREITO SUBJETIVO À POSSE.

SUSPENDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE12/05/2024, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003324/2024.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 3557/2024 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190.

NOMEIA ESTER PINTO MARTINS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

EXONERA, FRANCINE CIPRIANO GECLER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024

NOMEIA O SERVIDOR AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA 800241773, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GTRIB, SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20 DE JUNHO DE 2024.

EFETUA O ADICIONAL POR TITULAÇAO DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO, RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024 (ANEXO I) E AOS QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JUNHO/2024 (ANEXO II).

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA YANCA ALVES BARCELOS, PROFESSOR I, LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300231681, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003595/2024.

NOMEIA LUIS CLAUDIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER À INCLUSÃO DA SERVIDORA LÁIZA CHERMOUT CAETANO, GARI, MATRÍCULA Nº 205062-5/1, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 003563/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALANA DA SILVA BONGARD, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221563, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003523/2024.

EXONERA, A PEDIDO, MATHEUS CUMIAL CORRÊA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2024

DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEIA MILENA BARCELOS DE SOUZA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA MARIANA SILVA TOSTES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA TAINA GAMAS CARDOSO DIAS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08/05/2024 A 04/11/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002540/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 26/04/2024 A 23/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002711/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30201906, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 24/04/2024 A 21/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002491/2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/06/2024 A 02/12/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002729/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL TATIANA DA SILVA VIANNA AMORIM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111174, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.E.M. RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 27/04/2024 A 24/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002445/2024.