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Lista de Portarias Foram encontrados 4119 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 14:17:17

CESSÃO: 456/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DA CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ, NA FORMA SOLICITADA PELO MUNICÍPIO CEDENTE NO OFÍCIO N.º: 138A/GAB/2025, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2319/2025, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.

Agente: MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) III

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 455/2025 16/05/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS A COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL MULTISSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 376/2024, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6 DO CAPÍTULO II DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO, CUJA ATRIBUIÇÃO É AUXILIAR, FISCALIZAR E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DO FIEL CUMPRIMENTO DO AJUSTE CELEBRADO;

Coletiva: HAYANE PEREIRA DE CASTRO, LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 454/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04/03/2025 A 30/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002090/2025.

Agente: REJANE MARIA CARMONA NICOLAU

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 453/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ GONZAGA PINTO VIANNA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, MATRÍCULA Nº 50096702, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30/04/2025 A 26/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002155/2025.

Agente: LUIZ GONZAGA PINTO VIANNA

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 452/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/04/2025 A 18/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002174/2025.

Agente: ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 451/2025 14/05/2025

NOMEIA SILVAMAR GOMES FARIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2025.

Agente: SILVAMAR GOMES FARIA

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 450/2025 14/05/2025

TORNAR PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA N 201166-2, DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028

Agente: PABLO RENZI PERES CARUZO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 449/2025 09/05/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 81ª EXPO CORDEIRO 2025 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025.

Coletiva: ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, ANTÔNIA LIMA BARDASSON, MARCELL HUGUENIN PEREIRA SCHUELER, DIEGO MACHADO MONNERAT, FABIANA FIGUEIRA CORRÊA, ALBERTO LUIZ NEVES FEIJÓ

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 448/2025 07/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/04/2025 A 21/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001963/2025.

Agente: CARLA CRISTINA ALVES SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 447/2025 06/05/2025

NOMEIA SAIONARA VIANA SAADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.

Agente: SAIONARA VIANA SAADE

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 446/2025 06/05/2025

NOMEIA LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.

Agente: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 445/2025 05/05/2025

NOMEIA LILIAN FERNANDES MACHADO DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: LILIAN FERNANDES MACHADO DE PAIVA

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 444/2025 05/05/2025

NOMEIA ANA PAULA COELHO ROZALINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: ANA PAULA COELHO ROZALINO

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 443/2025 05/05/2025

EXONERA ANA PAULA COELHO ROZALINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

Agente: ANA PAULA COELHO ROZALINO

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 442/2025 05/05/2025

NOMEIA SUELLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2863/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: SUELLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 441/2025 05/05/2025

EXONERA SUÉLLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

Agente: SUELLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO

NOMEAÇÃO CONSELHO: 440/2025 29/04/2025

NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO CONSELHO: 439/2025 29/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2025/2026.

Coletiva: PABLO SÉRGIO DE FREITAS, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, NOÉ JOSÉ DE SOUZA CAETANO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, VICTOR PEREIRA GARCIA, FELIPE ARAÚJO DOMINGOS

TORNAR SEM EFEITO: 438/2025 24/04/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 431/2025, EM RELAÇÃO A SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE NUMÉRICA.

Agente: VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 437/2025 24/04/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO, MATRÍCULA N.º: 100.715, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.

Agente: CLAYTON MUNIER COELHO

Cargo: ENCARREGADO

TORNAR SEM EFEITO: 435/2025 16/04/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 338/2025 EM RELAÇÃO AO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO.

Agente: CLAYTON MUNIER COELHO

Cargo: ENCARREGADO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 434/2025 16/04/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,

Coletiva: ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, BEATRIZ COELHO XAVIER, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, LORRAYNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, MARIAH GOMES DE SOUZA, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, ROMILDO DA SILVA KLEM NETTO, TIAGO CAMPOS GECLER

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 433/2025 16/04/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, JHENNIFFER CORREA DE SOUZA, KISSILA TEODORO GONÇALVES JARDIM, LARA SOUZA SILVA, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, SOLANGE PEIXOTO DA SILVA, TAIANY DE SA BOQUIMPANI, VALQUIRIA MEDEIROS CAMPOS, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS

ESTABILIDADE: 432/2025 16/04/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, BEATRIZ COELHO XAVIER, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, JHENNIFFER CORREA DE SOUZA, KISSILA TEODORO GONÇALVES JARDIM, LARA SOUZA SILVA, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, LORRAYNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, MARIAH GOMES DE SOUZA, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, ROMILDO DA SILVA KLEM NETTO, SOLANGE PEIXOTO DA SILVA, TAIANY DE SA BOQUIMP

ESTABILIDADE: 431/2025 16/04/2025

CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO I, DECLARANDO-A APTO E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.

Agente: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CESSÃO: 436/2025 15/04/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N.º: 116.073, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.

Agente: VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 430/2025 15/04/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

Coletiva: DALMO SOUZA DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, JOÃO CARLOS DA SILVA NUNES

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 429/2025 15/04/2025

NOMEIA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS STAEL

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 428/2025 15/04/2025

EXONERA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS STAEL

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

CONSELHO TUTELAR: 427/2025 15/04/2025

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, VÉRA LUCIA LESSA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 034/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Coletiva: ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, VERA LÚCIA LESSA DE MELLO MARRA

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