CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 19/10/2025 A 16/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2026.

NOMEIA DELMO BRAGA MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2560/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA, RENATA VIEIRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA N.º 300111161, AO MUNICÍPIO DE MACUCO - RJ, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0892/2026

EXONERA O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DO RETORNO DA CONSELHEIRA TUTELAR, VÉRA LUCIA LESSA DE MELLO MARRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0942/2026.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO N.º 183/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA RAISA FALCO BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 04/01/2026 A 02/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2026.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DANIELA GOMES ABREU RIGUETTI, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 03/01/2026 A 01/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006789/2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 23/12/2025 A 20/06/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006865/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA, SIQUEIRA VIEITAS, ODONTÓLOGA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 30/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000399/2026.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSANGELA DUARTE CURTY, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 30000772, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05/01/2026 A 03/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000174/2026.

NOMEIA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A PREGOEIRA E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023.

NOMEIA STEPHANY BENEDITO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECEBE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, POLLIANA BALA CARUBA, PROFESSORA I, MATRÍCULA Nº 300241755, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000673/2026.

NOMEIA ELIZIANE FELIX ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEIA VITÓRIA DE SOUZA DO VALLE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA AMANDA DA SILVA SANTOS DEMOCRITO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNA A NOVA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 196/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ, PARA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA A SERVIDORA, MARIANNA MATTOS NARA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRÍCULA Nº 10/0021, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PRESIDÊNCIA, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECEBE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 800201513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DA LEI Nº 14.133/2021, COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES À INEXIGIBILIDADE 022/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLINICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO, CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, CREDENCIAMENTO DE OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS EM OFTALMOLOGIA, BEM COMO, TRANSLADO DE PACIENTES EM UTI MÓVEL CONTIDOS NA TABELA SUS MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEIA A SERVIDORA, FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA N.º 400141459, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

EXONERA O SERVIDOR EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 302111220, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II, E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO III QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.