DESIGNA A SERVIDORA LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE IRÁ CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DESTITUI A SERVIDORA, LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DESTITUI O SERVIDOR, EMANNUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 100141467, DAS FUNÇÕES DESIGNADAS PELA PORTARIA N.º: 079/2025: FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUPLENTE, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORDEIRO - RJ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
NOMEIA ADACELIO DOS RAMOS LUCIANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA M J WERMELINGER FERRAZ ME, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 055/2025, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO IMEDIATO DURANTE O EVENTO DA 81ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO 2025.
Coletiva: ORLANDO PEREIRA GARCIA, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA
NOMEIA O SERVIDOR, AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800241773, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, NOS PERÍODOS DE 23/06/2025 À 07/07/2025 E 16/12/2025 À 30/12/2025, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2566 DE 2021.
NOMEIA JAYANA TOSTES PONTES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO TÉCNICO-CONTÁBIL, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2880/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EXONERA MARCIO MORAES FERREIRINHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200131444, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE O SERVIDOR MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER AFASTADO EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA.
NOMEIA EMERSON DO COUTO ROSA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
EXONERA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025.
Agente: MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA
Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 27/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002510/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ADEMARSA GUZZO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400131421, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 15/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002487/2025.
NOMEIA A SERVIDORA EVA MARIA PIRES SENHORINHO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121351, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 1 DE JUNHO DE 2025.
Agente: EVA MARIA PIRES SENHORINHO
Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR GUILHERME LOPES NASCIMENTO, PROFESSOR I - MATEMÁTICA, MATRÍCULA N.º: 300221596, NA FORMA DO ARTIGO 68, VII, DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2488/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2025 A 31/05/2027.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 16/09/2025, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002175/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 01/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002242/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04/05/2025 A 30/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002161/2025.
NOMEIA O SERVIDOR, FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111199, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2873/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241706, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002407/2025.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002382/2025
TORNA PÚBLICA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES LUANA CORGUINHA GEM, MATRÍCULA N.º: 300221637, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ E MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RJ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2354/2025, A CONTAR 5 DE MAIO DE 2025.
