NOMEIA ROSELY DE OLIVEIRA MACHADO MARTINELLI, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA GLEICIANE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA VICTOR HUGO SANTOS MACEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES COLETIVOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA AMANDA LIMA AMARAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO MATRÍCULA Nº 302221542, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004141/2024.
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2711/2023
Coletiva: LEONAN LOPES MELHORANCE, ALBERT SEABRA RAMOS, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, PABLO DE ABREU BRAZOLINO, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO
ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O 2º SEMESTRE DE 2024.
Coletiva: PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, CESAR ROBERTO DA SILVA PINHEIRO, JOÃO HELVÉCIO DE SOUZA CALVO, RUBENS MOURA ZANON, JULIANA LAYBER MOTA ENGELHARDT, CAMILA ERTHAL SAYEGH, RONY MACEDO VENTURA, NEMIR DE OLIVEIRA ROSSI, OZEMY PEREIRA CAVALCANTE, DACYR JOSÉ RIBEIRO NETO, HENRIQUE CESAR LEITE, LUCIANO COUTINHO GOMES, FERNANDA TEIXEIRA COUTINHO GOMES, LAÍS DOS SANTOS BEZERRA, DIEGO MACHADO MONNERAT, GABRIEL CORREA BALBO MONNERAT, FABIANA FIGUEIRA CORRÊA, LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA,
NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 089/2023, FIRMADO COM A EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO, ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO E BANCOS DE DADOS ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS, RELACIONADOS COM O PORTAL INSTITUCIONAL E E-MAILS CORPORATIVOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 056/2021, FIRMADO COM A EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, SENDO A FISCALIZAÇÃO, NESSE CASO, RESTRITA APENAS AO MÓDULO GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 30/06/2024 A 26/12/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003295/2024.
SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004011/2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELAINE COELHO DE SOUZA BARBOSA, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300221594, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004001/2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, EDINAMAR PEREIRA DE SOUZA, FERNANDA MARIA SOARES GUEDES, KELLY SILVA BONIFÁCIO, MÁRCIO VALÉRIO CARVALHO CUNHA
NOMEIA MAXWELL RODRIGUES FRANCO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2024, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, SÁVIO GODINHO CIPRIANO, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300201508, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 29/07/2024 A 29/07/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003868/2024.
APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3557/2024.
TORNA SEM EFEITO, A PEDIDO, O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 318/2024, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003860/2024.
NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2711/2023.
Coletiva: PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, HERON STAEL DE ARAÚJO, PABLO DE ABREU BRAZOLINO, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, EVERALBER BON CURTY, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 05/05/2024 A 01/11/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002452/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003787/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003786/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO ECIO MUZY GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 50095663, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003752/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 00511, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003698/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ORLANDO PEREIRA GARCIA, MATRÍCULA Nº 002255, DA FUNÇÃO DE MÉDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003598/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, MATRÍCULA Nº 40011219, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003493/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 400121298, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003328/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA DA SILVA PINTO, MATRÍCULA Nº 40010953, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003278/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO NICOLAU SCHUENG, MATRÍCULA Nº 40010956, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003154/2024.
EXONERA, A PEDIDO, TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES COLETIVOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10092540, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALBERT SEABRA RAMOS, NO CARGO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 01 DE JULHO A 20 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021
NOMEIA YOHANNA BONAN DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
