INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 359/2023, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE APURAR AS FALTAS FUNCIONAIS RELATADAS NA DENÚNCIA TRAZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FLS. 02/05 EM FACE DE THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, QUE JÁ SE ENCONTRA AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS.
EXONERA, A PEDIDO, JÉSSICA LADEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2024.
NOMEIA HIGOR PINHEIRO CALDEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I ARTES, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO A 23 DE JUNHO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SABRINA BARRADAS DE ALMEIDA GIL GONÇALVES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 15421755770, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003006/2024.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
Coletiva: EMANUELA TULLER BELLO, JOANA TAVARES DA SILVA, JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, MAICON PATUELI BARROZO, PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA, TATIANA DE ANDRADE PAULA COIMBRA DE SA
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.
APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, DURANTE O PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), A SERVIDORA MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSORA I, MATRÍCULA Nº 300111214, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 161, I, III E IX DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6975/2023, FICANDO RESSALVADO O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO
NOMEIA O SERVIDOR MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N.º 10000845, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 092/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111183, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2024.
EXONERA, A SERVIDORA DÉBORAH LINHARES JULIANO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231685, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024.
EXONERA A SERVIDORA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141474, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR 01 DE JUNHO DE 2024
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA THAIS ABREU SIMÕES HENRIQUES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221604, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002944/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141487, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002908/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002906 /2024, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2024
DESIGNA JEAM CUMIAL MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA Nº 060211343, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2765/2024, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: FERNANDA FEIJÓ MOTA, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, PABLO DE ABREU BRAZOLINO, GISELY ORSI GUZZO, WALLACE DA SILVA GONÇALVES, GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, AILTON FARINHA TAVEIRA, PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA
NOMEIA MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, ALEXANDRE CAMPOS MOTTA, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, CELSO MOURA TOLENTINO, CLAUDIA DOS SANTOS LEITE, CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO, EURIDICES MARIA BRAZ DE SOUZA, HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, JOEL FRANCISCO DA SILVA, JORGE OLIMPIO GONCALVES BRAZ, JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, KELLY CRISTIAN RIBEIRO GRAEFF, MARCELO VIEIRA BON LEITE, MARGARETH DA SILVA, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, NILTON ONOFRE CONCEIÇÃO, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLE
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ANA LUIZA AZEVEDO CONRADO DA SILVA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400151490, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002747/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO ALMEIDA DE MOARES, PINTOR DE VEÍCULO, MATRÍCULA N.º 50000863, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 075/2021, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA Nº 50087308, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA JÚLIA DE SALES CORRÊA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024
EXONERA LUANE TORRES DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024
Agente: LUANE TORRES DE PAULA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
NOMEIA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024.
Agente: RENATA MARTINS DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO
EXONERA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024
Agente: ANA BEATRIZ BRITO MACARIO
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXONERA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO, MARIA DA GLÓRIA VENTURA ROHEN DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2024.
Agente: MARIA DA GLÓRIA VENTURA ROHEN
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
