NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2749/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA JÚLIA DE SALES CORREIA LEITE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVIII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2880/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA MARIA LOIRRANY DOS SANTOS AZEREDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA LETÍCIA MARQUES NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA SUZANA MOURA DA CONCEIÇÃO NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA LUANE TORRES DE PAULA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: ANA CLÁUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY
Cargo: COORDENADOR(A) DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
EXONERA MARIA LOIRRANY DOS SANTOS AZEREDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA JÚLIA DE SALES CORREA LEITE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2711/2023.
NOMEIA PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO DE 30 DE JULHO DE 2025 À 29 DE JULHO DE 2029.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMÉ, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302221621, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA AS SERVIDORAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA VANESSA PINTO TEIXEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201496, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003575/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 02/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 26/06/2025 A 22/12/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3223/2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003530/2025.
EXONERA, A PEDIDO, JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2025.
NOMEIA O SERVIDOR, MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº40010935, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 À 30 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2569 DE 2021.
DESIGNA A SERVIDORA MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N.º: 40000802, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 7 DE JULHO DE 2025.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, DERLENE PEREIRA SILVA, DURANTE O PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 039/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA TRANSFORMAÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2902/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025.
EXONERA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2025.
NOMEIA SIMONE DE SOUZA MEIRELES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2025.
