NOMEIA A SERVIDORA, LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/03/2025 A 17/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001612/2025.

DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2025, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 04/04/2025 A 30/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001603/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 30/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001497/2025.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTINA BATISTA EUGÊNIA GONÇALVES, MATRÍCULA N.º: 0103215, DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.

NOMEIA PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA EDER DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA PRISCILLA DA SILVA BARRIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA ALESSANDRA RUFINO GUERRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA WAGNER TARGINO LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA VICTOR HUGO SANTOS MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

REVOGA A PORTARIA N.º: 243/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, MATRÍCULA N.º:10000876, AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE SEU RETORNO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A PEDIDO, NA FORMA DESCRITA NO OFÍCIO N.º: 142/2025, ENCAMINHADO PELA EXMA. PREFEITA EMANUELA TEIXEIRA SILVA, DEVENDO O SERVIDOR RETOMAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA JOSÉ BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

EXONERA TALLES MONTEIRO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

FICAM INVESTIDOS DO PODER DE POLÍCIA DESCRITO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/202, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, OS AGENTES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 40001898, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001024/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 001400/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 29/06/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001400/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 14/02/2025 A 12/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001374/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13/03/2025 A 08/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001298/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2025 A 31/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000973/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06/02/2025 A 04/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000803/2025.

NOMEIA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA OCUPAR A FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.