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EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 476/2025 10/06/2025

EXONERA, A PEDIDO, ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Agente: ANDRÉ LUIZ MUZY MONNERAT

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE

DESIGNAÇÃO: 475/2025 09/06/2025

DESIGNA A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200131444, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE O SERVIDOR MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER AFASTADO EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA.

Agente: ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA

Cargo: RESPONSÁVEL PELO EMPENHO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 474/2025 05/06/2025

NOMEIA EMERSON DO COUTO ROSA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Agente: EMERSON DO COUTO ROSA FILHO

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 473/2025 05/06/2025

NOMEIA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Agente: MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 472/2025 05/06/2025

EXONERA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025.

Agente: MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 471/2025 04/06/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 27/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002510/2025.

Agente: DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHOES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 470/2025 04/06/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ADEMARSA GUZZO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400131421, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 15/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002487/2025.

Agente: ADEMARSA GUZZO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 469/2025 30/05/2025

NOMEIA A SERVIDORA EVA MARIA PIRES SENHORINHO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121351, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 1 DE JUNHO DE 2025.

Agente: EVA MARIA PIRES SENHORINHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 468/2025 30/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2025.

Agente: MILENA BARCELOS DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 467/2025 23/05/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR GUILHERME LOPES NASCIMENTO, PROFESSOR I - MATEMÁTICA, MATRÍCULA N.º: 300221596, NA FORMA DO ARTIGO 68, VII, DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2488/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2025 A 31/05/2027.

Agente: GUILHERME LOPES NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A) I - MATEMÁTICA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 466/2025 23/05/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 465/2025 23/05/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: COLETIVA

ESTABILIDADE: 464/2025 23/05/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 463/2025 21/05/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 16/09/2025, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002175/2025.

Agente: MARIANA DANTAS GUSMÃO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 462/2025 21/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 01/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002242/2025.

Agente: ROSA MARIA CARDOSO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 461/2025 21/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04/05/2025 A 30/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002161/2025.

Agente: JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 460/2025 20/05/2025

NOMEIA O SERVIDOR, FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111199, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2873/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025.

Agente: FELIPE ARAÚJO DOMINGOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 459/2025 19/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241706, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002407/2025.

Agente: RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 458/2025 19/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002382/2025

Agente: FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A) I - PORTUGUÊS

PERMUTA: 457/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES LUANA CORGUINHA GEM, MATRÍCULA N.º: 300221637, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ E MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2354/2025, A CONTAR 5 DE MAIO DE 2025.

Coletiva: LUANA CORGUINHA GEM, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

CESSÃO: 456/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DA CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ, NA FORMA SOLICITADA PELO MUNICÍPIO CEDENTE NO OFÍCIO N.º: 138A/GAB/2025, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2319/2025, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.

Agente: MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) III

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 455/2025 16/05/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS A COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL MULTISSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 376/2024, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6 DO CAPÍTULO II DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO, CUJA ATRIBUIÇÃO É AUXILIAR, FISCALIZAR E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DO FIEL CUMPRIMENTO DO AJUSTE CELEBRADO;

Coletiva: HAYANE PEREIRA DE CASTRO, LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 454/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04/03/2025 A 30/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002090/2025.

Agente: REJANE MARIA CARMONA NICOLAU

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 453/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ GONZAGA PINTO VIANNA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, MATRÍCULA Nº 50096702, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30/04/2025 A 26/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002155/2025.

Agente: LUIZ GONZAGA PINTO VIANNA

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 452/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/04/2025 A 18/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002174/2025.

Agente: ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 451/2025 14/05/2025

NOMEIA SILVAMAR GOMES FARIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2025.

Agente: SILVAMAR GOMES FARIA

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 450/2025 14/05/2025

TORNAR PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA N 201166-2, DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028

Agente: PABLO RENZI PERES CARUZO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 449/2025 09/05/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 81ª EXPO CORDEIRO 2025 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025.

Coletiva: ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, ANTÔNIA LIMA BARDASSON, MARCELL HUGUENIN PEREIRA SCHUELER, DIEGO MACHADO MONNERAT, FABIANA FIGUEIRA CORRÊA, ALBERTO LUIZ NEVES FEIJÓ

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 448/2025 07/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/04/2025 A 21/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001963/2025.

Agente: CARLA CRISTINA ALVES SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 447/2025 06/05/2025

NOMEIA SAIONARA VIANA SAADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.

Agente: SAIONARA VIANA SAADE

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

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