INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A. Nº. 4228/2025, BEM COMO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 572/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 574/2025, PARA APURAR SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SERVIDORES.
Agente: COLETIVA
DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA SUBSTITUIR E RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE A SERVIDORA KIANE ANDRADE DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221545, COORDENADORA DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.
Agente: Greice Kelly Macedo da Silva
Cargo: RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 07/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004197/2025.
Agente: Beatriz Lugão Araújo
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR, MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000845, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2545/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Agente: Marcelo Vieira Bon Leite
Cargo: CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 250/2025, NO QUE SE REFERE À CESSÃO DE VALDIRENE DA COSTA PINHEIRO, NO CARGO DE ATENDENTE DE ESF, MATRÍCULA Nº 134732, INCLUÍDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, RETORNANDO A MESMA AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM.
Agente: Valdirene da Costa Pinheiro
Cargo: ATENDENTE
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
Agente: COLETIVA
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, THAÍS SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111208, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004492/2025.
Agente: Thais Silva do Nascimento
Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 26/08/2025 A 21/02/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004108/2025.
Agente: Dulcineia Almeida Lopes
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 13/08/2025 A 08/02/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004138/2025.
Agente: Celma Coimbra Farinha
Cargo: COZINHEIRO
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, GISELY ORSI GUZZO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010976, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03/08/2025 A 29/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004181/2025.
Agente: Gisely Orsi Guzzo
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REVOGA A PORTARIA Nº 450/2025 QUE INCLUIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR, PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA Nº201166-2, RETORNANDO O MESMO AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Agente: Pablo Renzi Peres Caruzo
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 179, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Agente: COLETIVA
AFASTA, POR SESSENTA DIAS, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 4228/2025, PODENDO O PRAZO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PARA QUE AS DEVIDAS INVESTIGAÇÕES SEJAM FINALIZADAS SEM INFLUÊNCIA DOS MESMOS, COM FULCRO NO ARTIGO 171 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 2569/2021
Agente: COLETIVA
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 4228/2025 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023 PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELOS SERVIDORES ABAIXO.
Agente: COLETIVA
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Agente: Weyglison Ramos dos Santos
Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Agente: COLETIVA
DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 30221558, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 20 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: Greice Kelly Macedo da Silva
Cargo: RESPONSÁVEL PELO EMPENHO
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Agente: COLETIVA
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ADVINDOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Agente: COLETIVA
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Agente: COLETIVA
NOMEIA MARIA VITÓRIA DE SOUZA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEIA NOEMI BRANO BARBOZA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: Não informado(a)
Cargo: DIRETOR(A) DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
Agente: COLETIVA
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Agente: COLETIVA
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Agente: COLETIVA
NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: Amilton Luiz Ferreira de Souza
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: Amilton Luiz Ferreira de Souza
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO
EXONERA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: Achiles Antônio Oliveira da Silva
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 524/2025, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Agente: Anderson Felipe da Silva Freitas
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Agente: Anderson Felipe da Silva Freitas
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
