TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 302/2025, NA QUAL NOMEOU, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
NOMEIA EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 314/2025, NA QUAL NOMEOU LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA WALMIR CARVEL MONTEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CEDENTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025:
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DA SERVIDORA QUE FEZ JUS AO DIREITO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021
NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA RICARDO MARTINS DE SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA AILTON FARINHA TAVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
NOMEIA LUIZ ELY NEVES WERLING PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: LUIZ ELY NEVES WERLING
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
DESIGNA A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 FEVEREIRO DE 2025.
Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE EXECUÇÃO CONTÁBIL
DESTITUI A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA MATEUS BARD BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA MATEUS BARD BRITTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME PINTO PARREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA JAQUELINE GONÇALVES NEVES DE BARROS AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VÂNIA BRAGA RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 001/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA A SERVIDORA, ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300111215 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA A SERVIDORA MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA FEIJÓ MOTA, PROFESSORA I - CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 300121293 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA IONE DA LUZEA GUEBEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 266/2025, NA QUAL NOMEOU IONE DA LUZEA GUEBEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.