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Lista de Portarias Foram encontrados 4119 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 14:17:17

REMOÇÃO: 366/2025 07/03/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: HERON STAEL DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 365/2025 06/03/2025

DÁ PUBLICIDADE E CIÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ANO DE 2025, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS.

Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ADRIANI DE SOUZA ALVES, ALCIENE MARINI, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA LEITE, ALEXANDRE CALDEIRA SILVA, ALINE BERÇOT GUEBEL, ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, ALINE JEVAUX SOUZA, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, ANA CLARA COUTINHO LIBANO, ANA CLÁUDIA AMARO MARTINS, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, ANA CLÁUDIA SILVA THOME, ANA CRISTINA KLEN, ANA PAULA FELIX LUCAS, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ANDREZA BASTOS FONTES, ANIQUE MARQUES DA

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 364/2025 28/02/2025

DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICA AMBIENTAL, MATRÍCULA N.º: 301223-9 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2843/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ANA CRISTINA GONCALVES FONSECA

Cargo: COORDENADOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 363/2025 25/02/2025

NOMEIA PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Agente: PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 362/2025 25/02/2025

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA – PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Coletiva: FERNANDA FEIJÓ MOTA, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, PABLO DE ABREU BRAZOLINO, GISELY ORSI GUZZO, WALLACE DA SILVA GONÇALVES, PABLO SÉRGIO DE FREITAS, ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, RILLEY ALVES WERNECK

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 361/2025 24/02/2025

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Coletiva: SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO, SHEILA FERREIRA GUIDA

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 360/2025 24/02/2025

DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO, SHEILA FERREIRA GUIDA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 357/2025 21/02/2025

NOMEIA REJANE DA SILVA FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: REJANE DA SILVA FEIJO

Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 356/2025 21/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.

Coletiva: RODRIGO CARMONA NICOLAU, PABLO SÉRGIO DE FREITAS, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, VICTOR PEREIRA GARCIA, LUIZ ELY NEVES WERLING, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, RICARDO MARTINS DE SALES, GILBERTO SALOMÃO FILHO, ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, SIDNEI MAIA

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 359/2025 20/02/2025

DESTITUI, A PEDIDO, O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS

TORNAR SEM EFEITO: 358/2025 20/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 302/2025, NA QUAL NOMEOU, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 355/2025 20/02/2025

NOMEIA EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: EDIMILSON DE AMARO

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER

TORNAR SEM EFEITO: 354/2025 20/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 314/2025, NA QUAL NOMEOU LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LILIAN BARROS BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO PESSOAL

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 353/2025 20/02/2025

NOMEIA WALMIR CARVEL MONTEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: WALMIR CARVEL MONTEIRO

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

CESSÃO: 352/2025 19/02/2025

TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CEDENTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025:

Coletiva: CLAYTON MUNIER COELHO, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 351/2025 19/02/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DA SERVIDORA QUE FEZ JUS AO DIREITO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021

Agente: GUANAÍRA ROCHA VIANNA

Cargo: PROFESSOR(A) II

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 350/2025 19/02/2025

NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 349/2025 19/02/2025

NOMEIA RICARDO MARTINS DE SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: RICARDO MARTINS DE SALES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 348/2025 19/02/2025

EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 347/2025 19/02/2025

NOMEIA ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 346/2025 19/02/2025

EXONERA AILTON FARINHA TAVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: AILTON FARINHA TAVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 345/2025 19/02/2025

NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 344/2025 19/02/2025

NOMEIA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 343/2025 19/02/2025

NOMEIA LUIZ ELY NEVES WERLING PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LUIZ ELY NEVES WERLING

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 342/2025 19/02/2025

EXONERA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 341/2025 19/02/2025

EXONERA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 340/2025 18/02/2025

DESIGNA A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE EXECUÇÃO CONTÁBIL

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 339/2025 18/02/2025

DESTITUI A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 338/2025 18/02/2025

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Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 337/2025 17/02/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Coletiva: GERALDO LUIZ GONCALVES BRAZ, GERSON DE FREITAS SCHUENG

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