NOMEIA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA OCUPAR A FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2024.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 302201494, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA N.º: 004724, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1ª DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA RAMIREZ ARAÚJO SÁ MENEZES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 400141478, NA FORMA DO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1235/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2025 A 10/03/2027.
TORNA PÚBLICA A FINALIZAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA RAMIREZ ARAÚJO SÁ MENEZES, NOS TERMOS DO OFÍCIO N.º: 43/2025, ENCAMINHADO PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - MUNICÍPIO CESSIONÁRIO- CONSIDERANDO O RETORNO DA SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE ORIGEM, COM DATA RETROATIVA A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2025.
AUTORIZA A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO- RJ, MATRÍCULA Nº 300131397 COM A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDYARA APARECIDA DOS SANTOS NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RJ, MATRÍCULA Nº 11909-1, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ART.3° INCISO II DA LEI 2492/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502/2025.
NOMEIA RONDINELY DA SILVA SANCHES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA RONDINELY DA SILVA SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA BRUNA CALVO PALMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, FERNANDA CASSIANO DE SOUZA WELBERT, DURANTE O PERÍODO DE 20 DE MARÇO DE 2025 A 20 DE ABRIL DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 032/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANDREZA BASTOS FONTES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º: 302221549, AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, JULIO MARCOS WERLING GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA QUE FAÇAM PARTE DA JUNTA MÉDICA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS E OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO DE UMA JUNTA MÉDICA.
Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, LUIZ GUILHERME BASTOS FERRAZ, FERNANDA MARIA SOARES GUEDES
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300131401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 04/05/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000732/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, RITA DE CÁSSIA SOUZA SILVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221554, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000711/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 28/01/2025 A 26/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000547/2025.
NOMEIA O SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO ARQUIVO GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
DÁ PUBLICIDADE E CIÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ANO DE 2025, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS.
DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICA AMBIENTAL, MATRÍCULA N.º: 301223-9 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2843/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
Agente: ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA
Cargo: COORDENADOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NOMEIA PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: FERNANDA FEIJÓ MOTA, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, PABLO DE ABREU BRAZOLINO, GISELY ORSI GUZZO, WALLACE DA SILVA GONÇALVES, PABLO SÉRGIO DE FREITAS, ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, RILLEY ALVES WERNECK
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA REJANE DA SILVA FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
