EXONERA, A PEDIDO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/11/2024 A 19/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005817/2024.
NOMEIA BARBARA DONOLATO QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA MARA DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Coletiva: RODRIGO CARMONA NICOLAU, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, VICTOR PEREIRA GARCIA, ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, ALESSANDRA ARAÚJO SALGADO, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, GILBERTO SALOMÃO FILHO, AILTON FARINHA TAVEIRA, ANTONIO ROGERIO DE SOUZA ORTEGA
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07/11/2024 A 05/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005805/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 14/11/2024 A 12/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005733/2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: FABRICIA XIMENES CANELA VENTURA, MARIA HILDA AZEVEDO PINTO DUARTE, PEDRO ANTONIO ALMEIDA DE MORAES
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300111214, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07/11/2024 A 05/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005077/2024.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARTICIPANDO DAS DISCUSSÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NAS NORMAS REGULAMENTARES, AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS E VALIDAR O CADASTRO MUNICIPAL.
Coletiva: ELIANE COELHO DA COSTA, ANTONIA LIMA BARDASSON, LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, ANA PAULA COELHO ROZALINO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES N.º: 39420005-2023 E N.º: 23970003-2023, DESTINADAS AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO
Coletiva: LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, JEAM CUMIAL MACHADO
NOMEIA TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MÁRCIA CRISTINA BARRETO GASPAR MACHADO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400131407, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005514/2024.
NOMEIA BIANCA RIBEIRO DAFLON PIETRANI, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA POLIANA BALLA CARUBA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I PORTUGUÊS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA ORTEGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOMEIA O SERVIDOR, ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA Nº 50087308, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXONERA ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LÚCIA LESSA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME O OFÍCIO Nº 041/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA OS RELACIONADOS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SOBRE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
Coletiva: PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA, RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, PABLO DE ABREU BRAZOLINO, GABRIEL CORREA BALBO MONNERAT, ERICK DE SOUZA SIQUEIRA, DACYR JOSÉ RIBEIRO NETO, ELESBÃO DE PAULA MATTOS
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERA A SERVIDORA ANA CAROLINE BON CORRÊA, MATRÍCULA N.º: 070221631, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA 2024.
Coletiva: FABIANA GONÇALVES GOMES, LEANDRO DE SOUZA CRISPIM, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, ANA PAULA COELHO ROZALINO, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, JOBERSON CORREA LOPES
RESCINDE ANTECIPADAMENTE O CONTRATO Nº 003/2024 COM O SERVIDOR THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL TIPIFICADA NA CLÁUSULA 11ª DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 3156/2024.
NOMEIA KAREN DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO 2024.
EXONERA, A PEDIDO, MAYARA GOMES FAGUNDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2024