NOMEIA LUCIENE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

NOMEIA ANA PAULA COELHO ROZALINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

EXONERA LUCIENE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

RECEBE A CESSÃO DA SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 24342, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, ATRAVÉS DO REGIME DE RESSARCIMENTO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PORTARIA 68/2023 DO CITADO MUNICÍPIO.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 708/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 12/1547-2, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2023, DEVENDO A MESMA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERA, A PEDIDO, MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MUNICIPAL, THAÍS SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111208, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/09/2023 A 30/08/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004936/2023.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 A 30/12/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA THAINÃ MARTINS COIMBRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221589, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004849/2023.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DA SERVIDORA QUE FEZ JUS, CONFORME A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 302101134 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 02/07/2023 A 28/12/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

EXONERA, A PEDIDO, JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 400111198, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/08/2023 A 31/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004498/2023.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA KÁSSIA LEITE ANDRÉ, MÉDICA ESF, MATRÍCULA N° 400211525, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004514/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

NOMEIA OS SERVIDORES, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 040231679, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 40211396, COMO FISCAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, EM SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CLEITON GRIMIÃO MOURA, MATRÍCULA N" 40211397 E MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, MATRÍCULA N° 12/1547-12, CONFORME MEMORANDO N° 002/2023 FMS, EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM 12/07/2023.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL, FANNIA MACEDO DE OLIVEIRA, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA N° 400121369, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 30/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004413/2023.

NOMEIA LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

EXONERA IVANILDO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

NOMEIA OS SERVIDORES, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA N° 040231679, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 40211396, COMO FISCAIS DO CONTRATO 218/2023, ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023 EM SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CLEITON GRIMIÃO MOURA, MATRÍCULA N° 40211397 E LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, MATRÍCULA N° 400121358, CONFORME MEMORANDO N" 001/2023 FMS. EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM 11/07/2023.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA QUE FAÇAM PARTE DA JUNTA MÉDICA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS E OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO DE UMA JUNTA MÉDICA.

NOMEIA LUCAS CAMPELO ESTELLET PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

NOMEIA ANA CLÁUDIA MARQUES COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

NOMEIA ANA PAULA CORRÊA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR TODO O PROCEDIMENTO DO LEILÃO MUNICIPAL EXECUTADO ATRAVÉS DO CONTRATO N° 200/2022.

NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10092540, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALBERT SEABRA RAMOS, NO CARGO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 03 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021.

EXONERA BIANCA FERNANDES PARREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA