EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
Coletiva: ANA CARLA DE ASSIS SILVARES, ANA CLAUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA DETES, ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS, JOSE GERALDO ALVES MOURA, MARCELLE KNUPP FRANÇA, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA
NOMEIA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO AOS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017.
Coletiva: ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, GUARACY CARVALHO SALGADO
NOMEIA, OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DE 18/12/2024
Coletiva: RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS
EXONERA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, FERNANDA BON CORRÊA, LUIMAR BORGES, MOZART ECARD FILHO, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, JAQUELINE GONÇALVES BARBOSA TASSI
NOMEIA A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N.º 400141474, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GERMANIA PRATA GOMES, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA N.º 400121353, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 24/10/2024 A 21/04/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006043/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/11/2024 A 03/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005943/2024.
EXONERA, A PEDIDO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/11/2024 A 19/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005817/2024.
NOMEIA BARBARA DONOLATO QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA MARA DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Coletiva: RODRIGO CARMONA NICOLAU, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, VICTOR PEREIRA GARCIA, ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, GILBERTO SALOMÃO FILHO, AILTON FARINHA TAVEIRA, ANTONIO ROGERIO DE SOUZA ORTEGA
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
REVOGA A PORTARIA Nº 272/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07/11/2024 A 05/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005805/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 14/11/2024 A 12/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005733/2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: FABRICIA XIMENES CANELA VENTURA, MARIA HILDA AZEVEDO PINTO DUARTE, PEDRO ANTONIO ALMEIDA DE MORAES
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300111214, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07/11/2024 A 05/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005077/2024.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARTICIPANDO DAS DISCUSSÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NAS NORMAS REGULAMENTARES, AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS E VALIDAR O CADASTRO MUNICIPAL.
Coletiva: ELIANE COELHO DA COSTA, ANTONIA LIMA BARDASSON, LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, ANA PAULA COELHO ROZALINO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES N.º: 39420005-2023 E N.º: 23970003-2023, DESTINADAS AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO
Coletiva: LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, JEAM CUMIAL MACHADO
NOMEIA TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MÁRCIA CRISTINA BARRETO GASPAR MACHADO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400131407, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005514/2024.
NOMEIA BIANCA RIBEIRO DAFLON PIETRANI, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA POLIANA BALLA CARUBA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I PORTUGUÊS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA ORTEGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOMEIA O SERVIDOR, ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA Nº 50087308, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
