FICA AUTORIZADA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004797-64.2017.8.19.0019, NO VALOR DE R$ 71.798,80, EM OBSERVÂNCIA À LEI 2479/2020.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA 302221568, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR, A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141467, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 031/2022, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

DESGINAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM, PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA FARIA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TUTELAR ELENIO DA SILVA VIDAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2022 A 01 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME O OFICIO Nº 013/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, I. D FUNCIONAL Nº 5073274-9, DEVIDO A CESSÃO REALIZADA PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROCESSO N°080002/001604/2022, PUBLICADA NO DOERJ DO DIA 18/05/2022, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS A SEREM PAGOS PELO CESSIONÁRIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 800201513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1° A 20 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 625648-1, DEVIDO A CESSÃO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMBUCI ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 58/2022, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS A SEREM PAGOS PELO CESSIONÁRIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR LUCAS LOPES FERNANDES JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR JOEL ALVES RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR, LUANA CORGUINHA GEM, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II-EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, ANA CRISTINA MONTEIRO CORDEIRO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, JÉSSICA GUIMARÃES GONÇALVES, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, GABRIELA ANDRADE DOS SANTOS, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCICIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, ROSANE DO AMARAL REYNAUD, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, FRANCIELLE MEDEIROS CAMPOS ESTODUTO, DEACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, LILIANA COELHO PINHEIRO DE FARIA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, LILIANA COELHO PINHEIRO DE FARIA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR BRUNO DA SILVEIRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

EXONERAR JANAINA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, NIAFA MACEDO DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101067, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, DA CRECHE CASARÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §1º E §2º DO ARTIGO 147 DA LEI Nº 2569/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 454/2022, QUE NOMEOU HELIO BARBOSA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022.