NOMEAR ANA BEATRIZ BRITO MACARIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, DE 20/03/2023 A 17/09/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001725/2023.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO STAEL SILVA, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MATRÍCULA Nº 004586, COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 293/2022 - CONTRATO Nº 079/2022, CELEBRADO COM O FORNECEDOR ARLINDO JUNIOR VALADÃO MOURA, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.O14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR A CONSELHEIRA LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A CONSELHEIRA ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 026/2023, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023.

NOMEAR A CONSELHEIRA ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR O CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIOS DA COSTA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 026/2023, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA TAVEIRA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 30212107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 25/02/2023 A 23/08/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001396/2023.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24/02/2023 A 22/08/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001351/2023.

EXONERAR A PEDIDO, VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES:: JULHO E OUTUBRO/2022 E FEVEREIRO/23.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: ABRIL E JULHO/22 E FEVEREIRO/23, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA JOSIMARA RIBEIRO DA SILVA PINTO, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300231674, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001930/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PETIT CABRAL, 477, NO BAIRRO CONSTANTINO, RECEBE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DO CINEMA (EM CONSTRUÇÃO) DE: SILVIO ABREU DAFLON.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120.

NOMEAR GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 080/2023 A QUAL NOMEOU ALLESSANDO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 2103/2017 E 2589/2022, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA PAULA VERÔNICA PORTUGAL PIRES MENDES, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300221617, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001774/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

NOMEAR ÍSIS FARINHA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/222, A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPELEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.