Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 196/2022 07/03/2022

NOMEAR, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 201/2022 07/03/2022

NOMEAR, ROMILDO DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N"01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DEPROFESSOR I - MATEMÁTICA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 203/2022 07/03/2022

NOMEAR, JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, DE ACORDO COM EDITAL N° 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE

Portaria: 204/2022 07/03/2022

NOMEAR, ANA MARIA DE LIMA, DE ACORDO COM EDITAL N" 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 205/2022 07/03/2022

NOMEAR, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, DE ACORDO COM EDITAL N" 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 206/2022 07/03/2022

NOMEAR, THAINA MARTINS COIMBRA, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE

Portaria: 207/2022 07/03/2022

NOMEAR, BRUNA FERREIRA GOMES BORGE, DE ACORDO COM EDITAL N" 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE

Portaria: 208/2022 07/03/2022

NOMEAR, MARIAH GOMES DE SOUZA, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOIHOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR ILI, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 209/2022 07/03/2022

NOMEAR, BEATRIZ COELHO XAVIER, DE ACORDO COM EDITAL N" 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° O 1612020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 210/2022 07/03/2022

NOMEAR, THAIS MACEDO PONTES, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉSDO DECRETO N° O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DEPROFESSOR III, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 211/2022 07/03/2022

NOMEAR, ELAINE COELHO DE SOUZA BARBOSA, DE ACORDO COM EDITAL N? 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 212/2022 07/03/2022

NOMEAR, DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, DE ACORDOCOM EDITAL N" 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N? O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NOQUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR ILL, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 213/2022 07/03/2022

NOMEAR, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, DE ACORDOCOM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - MATEMÁTICA, A CONTAR DA DATA DO TEM10 DE POSSE.

Portaria: 214/2022 07/03/2022

NOMEAR, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, DEACORDO COM EDITAL N" 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUALFOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N? O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NOQUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 215/2022 07/03/2022

NOMEAR, MIRELA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N" 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 016/2020, DE 13 ELE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL ELE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE

Portaria: 216/2022 07/03/2022

NOMEAR, TIAGO CAMPOS GECLER, DE ACORDO COM EDITAL N? 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - GEOGRAFIA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 217/2022 07/03/2022

NOMEAR, LUCAS SERRA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - ARTES, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 218/2022 07/03/2022

NOMEAR, BARBARA JORDÃO, DE ACORDO COM EDITAL N? 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - ALIES, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 219/2022 07/03/2022

NOMEAR, LORRA YNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, DE ACORDO COM EDITAL N? 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - INGLÊS, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 220/2022 07/03/2022

NOMEAR VINÍCIUS AZEVEDO SCHUELLER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBULATORIAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: 221/2022 07/03/2022

NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N0302111207, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 049/2020, COM A EMPRESA SERD SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

Portaria: 222/2022 07/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N0302201498, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N? 74/2021 E 75/2021, RESPECTIVAMENTE COM A EMPRESA HELIO AZEVEDO BARBOSA EIRELI COM A EMPRESA DOULOS TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTES DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA NOVA FRIBURGO E ALÉM PARAÍBA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RESTABE1ECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

Portaria: 197/2022 04/03/2022

NOMEAR A RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 001/2022, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Portaria: 198/2022 04/03/2022

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CÍNTIA WERNECK DA SILVA A QUAL ESTA SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022.0

Portaria: 199/2022 04/03/2022

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 200/2022 04/03/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº 400121250, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 860/2022

DECRETO: 032/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 033/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 030/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 031/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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