FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120.
NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR TODO O PROCEDIMENTO DO LEILÃO MUNICIPAL EXECUTADO ATRAVÉS DO CONTRATO N° 200/2022.
NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10092540, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALBERT SEABRA RAMOS, NO CARGO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 03 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERA BIANCA FERNANDES PARREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
NOMEIA MARCO ANTONIO SANTOS LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 188/2023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SÂMELA COSTA CESÁRIO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA SEBASTIÃO DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
NOMEIA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
EXONERA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE FLORA PEREIRA FIGUEIRA A UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.
CONCEDE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA ELIELMA RAMOS AMARAL.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE GOMES DE SOUZA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 À 30 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2023 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
