EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR DANILO CHERMOUT PRATA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRICULA N° 302101104, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1605/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
NOMEAR A SERVIDORA, ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, MATRÍCULA Nº300101153, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.
NOMEAR KARLA VICTORIA TEIXEIRA LIMA DOS SANTOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº302111207, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2022, COM A EMPRESA AGRALE/SA, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ORE ZERO 4X4 ESCOLAR.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÁS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.
NOMEAR VANILTO SENHORINHO PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR KATIANE DA SILVA PACHECO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA MARQUES DE FARIA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LÚCIA DE MELLO MARRA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022, CONFORME O OFÍCIO Nº 06/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N" 384/1991,354/1990 E 207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO L
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS E CONVENIADAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISIVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS, CLINICAS E CENTROS DE ATENDIMENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2591/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP).
NOMEAR MARCELLO STAEL SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
EXONERAR NILMAR DE AGUIAR MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 299/2022, QUE NOMEOU CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 326/2022, QUE NOMEOU MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100111206, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.
NOMEAR REGIANE FERREIRA NUNES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROJETO TEMPO DE APRENDER:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, SUA ELEVAÇÃO À FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR VIVIANE MALAQUIAS DE SOUZA GABRIEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR RAFAEL BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.
NOMEAR CARLOS ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS 2589/2022. A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº
NOMEAR MELISSA SOUZA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI N° 2589/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 224/2022, A QUAL NOMEOU LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022.
NOMEAR MARIANA WELBERT PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR JAQUELINE DA SILVA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR LARISSA RAMOS MONTECHIARI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
NOMEAR MATILDE MACEDO CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
