CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR – ROMUE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES DO ANEXO.

HOMOLOGA A RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO O PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 2023 A 22 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, JOSÉ REGINO LAGE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N° 440/93.

DESIGNA OS SERVIDORES PARA REALIZAREM A PROVA DE CONCEITO DA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP

REVOGA O DECRETO Nº 024/2023.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APOIAREM O TRABALHO DE ANÁLISES E PARECERES NO DEPLAM, PERTENCENTE A SMMA, A FIM DE AUXILIAREM NA EXECUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR MARINA PINHEIRO ESPINDOLA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR CINTIA VOGAS AGUIAR ROBADEY, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III- ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

DÁ NOME AO PREDIO PÚBLICO DO CRAS - MANANCIAL DE LUIZA DE SOUZA CORREA (MISSIONÁRIA LUIZA).

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ADRIANO GUEDES CARNEIRO, PROFESSOR I, LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA N° 300231667, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002379/2023.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCEDIMENTOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 17/2023:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 79ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 15 A 23 DE JULHO DE 2023, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.

NOMEIA OS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (APAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINAS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE DA COSTA WERLING, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2023 A 30 DE MAIO DE 2023, CONFORME O OFÍCIO Nº 032/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR PABLO SERGIO DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 101/2023 A QUAL NOMEOU GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.

NOMEAR AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVEIA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRICULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE N° 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023.

NOMEAR ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.

NOMEAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE