DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2103//2017.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TUTELAR ELENIO DA SILVA VIDAL, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2022, CONFORME O OFICIO Nº 010/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS DE PAPEL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUE CONSISTE NA JUNÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROVENIENTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA PROFESSORA JANE NACIF DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISIVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS COM NORMAS DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES.

ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – 2022 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E ANTERIORES.

NOMEAR LUCIENE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

EXONERAR A SERVIDORA, ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 40000817, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 MAIO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA, MONIQUE CAVALCANTI PINHEIRO BARBAS, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 40096715, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ODONTÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400121387, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR HELIO BARBOSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR QUESIEL TEIXEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR ANA LUÍSA MELLO CARIELLO MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR SUZAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1380/2009.