DESIGNA O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E ANTERIORES, DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER. EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL N° 140/2022.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO, AGOSTO E OUTUBRO/2022.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, ABRIL, MAIO, JULHO, SETEMBRO OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO DIREITO NOS MESES: OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022.

EXONERAR FELIX VIEIRA TOSTES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA 400141487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/12/2022 A 29/11/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005602/2022.

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA - 2022 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 005/2022.

NOMEAR NÉLIO SALLY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NAFOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR LUÍS GUILHERME BASTOS FERRAZ, MÉDICO, MATRÍCULA Nº 407455-6, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIELCIA FERNANDES CARVALHO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201495, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005498/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA DA CULTURA GOSPEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DÁ SE À O NOME DE CARLOS PEÇANHA THOMAZ AO CENTRO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SÁUDE DE CORDEIRO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CAPOEIRA.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ELIZÂNGELA VENTURINI, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MATRÍCULA Nº 40000806, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005474/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 652/2022, QUE EXONEROU DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº100121221, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005312/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA, KELLY CRISTIAN RIBEIRO GRAEFF, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400000777, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, ROBERTO MONTECHIARI WERNECK, PSICÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400141479, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GARNIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVÊA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 023/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL NOELE BATISTA SOFIATTI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010978, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 04/11/2022 A 02/11/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005405/2022.

NOMEAR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA, MATRÍCULA N°30210923, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 2633/2022, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2019.