DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, MATRÍCULA Nº 100141449, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO - ISS, TAXAS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/05/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº 100121221, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO IPTU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/06/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR VICENTE MATHEUS FEIJÓ, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA 060221582, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE O FISCAL DE CONTRATOS, ENCONTRAR-SE-Á EM GOZO DE FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/06/2022.

DESTITUIR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, MATRÍCULA Nº 100131437, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/05/2022, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DESTITUIR A SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº 100121221, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/05/2022, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2636/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MAJORAÇÃO DE VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR, JULIANA MACEDO PINTO, DE ACORDO COM EDITALNº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, FABIANA BARBOSA DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, NILMA MEIRELLES LEITE ARAUJO SOARES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, VERÔNICA LIMA RIBEIRO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, JUÇARA GONÇALVES, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, THAMIRYS ARAUJO DA CONCEIÇÃO SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, JESIANE RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM EDITALNº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, LOUISE BARDASSON CHERMOUT, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, THAIS DE SOUZA MOURA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 179, §1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO O FESTIVAL DA MODA DE VIOLA.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALINNE PEREIRA RIBEIRO, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221551, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0024/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA KATIANE DA SILVA PACHECO,COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, MATRÍCULA Nº 030221601, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2021 E 75/2021, RESPECTIVAMENTE COM A EMPRESA HELIO AZEVEDO BARBOSA EIRELI E COM A EMPRESA DOULOS TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTES DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA NOVA FRIBURGO E ALÉM PARAÍBA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

FICA AUTORIZADA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004797-64.2017.8.19.0019, NO VALOR DE R$ 71.798,80, EM OBSERVÂNCIA À LEI 2479/2020.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA 302221568, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR, A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141467, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 031/2022, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

DESGINAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM, PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA FARIA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TUTELAR ELENIO DA SILVA VIDAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2022 A 01 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME O OFICIO Nº 013/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, I. D FUNCIONAL Nº 5073274-9, DEVIDO A CESSÃO REALIZADA PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROCESSO N°080002/001604/2022, PUBLICADA NO DOERJ DO DIA 18/05/2022, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS A SEREM PAGOS PELO CESSIONÁRIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 800201513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1° A 20 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.