Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 550/2022 14/07/2022

NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 121/2022, QUE ACOMPANHARÁ TODOS OS TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ENERGY HALL FACILITIES LTDA, DURANTE O EVENTO DA 78" EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE 2022.

Portaria: 549/2022 14/07/2022

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CRISTINA MONTEIRO CORDEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221638, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14/07/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003335/2022.

Portaria: 548/2022 14/07/2022

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 06/07/2022 A 01/01/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002988/2022.

Portaria: 543/2022 13/07/2022

NOMEAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 542/2022 07/07/2022

NOMEAR ANA CAROLINE CORREA TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 538/2022 07/07/2022

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121301, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO, DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 539/2022 07/07/2022

NOMEAR, A SERVIDORA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300121301, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA, DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 540/2022 07/07/2022

NOMEAR, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 541/2022 07/07/2022

NOMEAR, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299728, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 535/2022 04/07/2022

EXONERAR A PEDIDO LUIZ ELY NEVES WERLING, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 536/2022 04/07/2022

EXONERAR JAKSON DA SILVA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 537/2022 04/07/2022

NOMEAR TALLES MONTEIRO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 2649/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I, PARA DOCÊNCIA NAS DISCIPLINAS DE INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2645/2022 04/07/2022

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2644/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 2638/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR EM INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2647/2022 04/07/2022

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2648/2022 04/07/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 533/2022 01/07/2022

EXONERAR JENNIFER CITELLI NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 534/2022 01/07/2022

NOMEAR GIOVANA APARECIDA MILHORATO RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

DECRETO: 092 - REPUBLICADO/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 092/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 089 - REPUBLICADO/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 089/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 091/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 094/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 093/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 090/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 088/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 530 REPUBLICADA/2022 30/06/2022

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO ATÉ O MÊS DE JUNHO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE. RESSALTA-SE AINDA QUE, CASO ALGUM SERVIDOR DETECTE INCONSISTÊNCIA QUANTO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO, DEVERÁ PROCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

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