Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7637 registros

Portaria: 014/2023 16/01/2023

NOMEAR RICARDO MANSUR PEREIRA MATTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 011/2023 13/01/2023

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, COMO RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS DOS PROCESSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 31 DE JANEIRO DE 2023, POR OCASIÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS.

Portaria: 009/2023 12/01/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA

Portaria: 010/2023 12/01/2023

DESIGNAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200101138, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 21 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO: 004/2023 12/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 008/2023 10/01/2023

NOMEAR AMANDA DE PAIVA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 021/2023 10/01/2023

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2681/2023 10/01/2023

ALTERA A LEI N° 2.574/2021 COM REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 006/2023 09/01/2023

NOMEAR RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 007/2023 09/01/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 025/2021 A QUAL COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS O SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

Portaria: 005/2023 05/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS.

Portaria: 003/2023 05/01/2023

EXONERAR A PEDIDO, GLEYSIANNY SALGADO QUEIROZ MOTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

LEI PROMULGADA: 2680/2023 04/01/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2021, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

EXONERA SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO,

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETO: 002/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETO: 003/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 003 REPUBLICADO/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 707/2022 29/12/2022

NOMEAR JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 706/2022 29/12/2022

NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR.

Portaria: 703/2022 27/12/2022

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:

Portaria: 704/2022 27/12/2022

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

Portaria: 705/2022 27/12/2022

DESIGNAR A SERVIDORA COMISSIONADA JULIENE GONÇALVES TOPINI, MATRÍCULA 09119051. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO IPAMC.

DECRETO: 199/2022 26/12/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 200/2022 26/12/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

CALENDÁRIO OFICIAL: 201/2022 26/12/2022

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 198/2022 26/12/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 136/2022.

Portaria: 702/2022 22/12/2022

HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE O 1 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2024

DECRETO: 197/2022 22/12/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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