NOMEAR BRUNA PEREIRA BENAZIO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR MATHEUS FERREIRA ROCHA, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - INGLÊS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR GABRIELA BARROS COUTO, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DEPROFESSOR III A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR ISABELA PARREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO (AUXILIAR DE CRECHE) A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR SILMARA DA SILVA DE OLIVEIRA PEIXOTO, DEACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO (AUXILIAR DE CRECHE) A CONTAR DA DATA DA POSSE.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 302121296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/05/2022 A 25/11/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTAMÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002426/2022.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131433, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS E PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO CAROLINE MOULIN LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 494/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, ID FUNCIONAL Nº 5073274-9, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMDA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 358/90 PARA O BIÊNIO 2022/2024, DE ACORDO COM A ATA EM ANEXO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, COMPOSTA POR SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTIPULADAS NO PLANO DE AÇÃO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.° 074, DE 04 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES - CPGC, CUJA FINALIDADE PRECIPUA É APRIMORAR O NIVEL DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 065/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.

NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JULHO DE 2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, NO PERÍODO DE 12/06/2022 A 08/12/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002223/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 27/05/2022 A 22/11/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003005/2022.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA,MATRÍCULA Nº 40001898, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR SORMANI FEIJÓ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 20084177, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.