TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 578/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MILENA ROZALINO SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 115.153, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DEVENDO A MESMA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME OFÍCIO Nº 015/2024.
NOMEIA MARIA LOIRRANY DOS SANTOS AZEREDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
REPUBLICADO - CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2024, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, PARTICIPANDO DAS DISCUSSÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO; E EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NAS NORMAS REGULAMENTARES, AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS E VALIDAR O CADASTRO MUNICIPAL.
NOMEIA A SERVIDORA MICHELLY GONÇALVES DE PAULA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141480, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA GEIZA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111156, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, VANILTO SENHORINHO PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024
NOMEIA IZAQUEU DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
DESIGNA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM, PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024
NOMEIA ANÍSIO COELHO COSTA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR.
DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS À PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
REGULAMENTA O ART 141, §3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 - LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO
CRIA E ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 8º, CAPUT E § 1º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTROLADOR INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA HAYANE PEREIRA DE CASTRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERA HAYANE PEREIRA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEIA DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2748/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERA DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEIA ALINE BUARQUE PINHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES LICITATÓRIAS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2748/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
