EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022.

EXONERAR DE SUAS FUNÇÕES OS SERVIDORES ABAIXO QUE FAZIAM PARTE ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, NO ANO LETIVO DE 2022, A CONTAR DE 01/01/2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR WALMIR CARVEL MONTEIRO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2536/2021, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300101062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 12/12/2022 A 09/02/2023, NO TOTAL DE 60 (SESSENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006650/2022.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30099747, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 24/12/2022 A 22/04/2023, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006648/2022.

EXONERAR O SERVIDOR, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº300121275, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA, ANIQUE MARQUES DA FONSECA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N°300101045, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SUELLY RODRIGUES MORONI, PROFESSOR L

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR RICARDO MANSUR PEREIRA MATTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, COMO RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS DOS PROCESSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 31 DE JANEIRO DE 2023, POR OCASIÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA

DESIGNAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200101138, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 21 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

NOMEAR AMANDA DE PAIVA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

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ALTERA A LEI N° 2.574/2021 COM REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 025/2021 A QUAL COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS O SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS.

EXONERAR A PEDIDO, GLEYSIANNY SALGADO QUEIROZ MOTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2021, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

EXONERA SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO,

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.