INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO,

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO

DÁ NOME DE JOAQUIM GOMES DA ROCHA (JOAQUIM CARANGUEJO) AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS -LAVRINHAS.

DÁ NOME DE ASSISTENTE SOCIAL ROBSON TEIXEIRA CORDEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERA, A PEDIDO, EDNA AGOSTINHO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I)

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

NOMEIA A SERVIDORA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 089/2023, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP APÓS A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR – ROMUE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES

HOMOLOGA A RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO O PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 2023 A 22 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES DO ANEXO.

EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, JOSÉ REGINO LAGE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2023.

DESIGNA OS SERVIDORES PARA REALIZAREM A PROVA DE CONCEITO DA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP

FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N° 440/93.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REVOGA O DECRETO Nº 024/2023.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APOIAREM O TRABALHO DE ANÁLISES E PARECERES NO DEPLAM, PERTENCENTE A SMMA, A FIM DE AUXILIAREM NA EXECUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.

NOMEAR CINTIA VOGAS AGUIAR ROBADEY, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III- ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR MARINA PINHEIRO ESPINDOLA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2023.