EXONERA A SERVIDORA CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111212 DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA, (RESOLUÇÃO SME 002/2024) DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA, CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111212 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA, A SERVIDORA MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101049, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, (ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS) DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA, A SERVIDORA TAYARA ROBADEY ALVES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231678, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA (ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS) DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 079/2024, A QUAL EXONEROU ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
EXONERA ANA CLÁUDIA MARQUES COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 084/2024, A QUAL NOMEOU ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 08 DE JANEIRO DE 2024.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL E FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 8º, CAPUT E §1º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DETENTORAS DE FUNDOS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
NOMEIA SAIONARA VIANA SAADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA MARA DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA JULIANA DE CARVALHO DA SILVA VENTURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2024
EXONERA GILIARD RAMOS GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA GILIARD RAMOS GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA MANUELLE DA SILVA MUNIZ BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2675/2022, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024
EXONERA, A PEDIDO, BRUNO AZEVEDO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024
EXONERA ROBSON MENDONÇA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA ROBSON MENDONÇA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2024
EXONERA GUILHERME PINTO PARREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA GUILHERME PINTO PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2024.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 164/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA PAULA GUIDA CORREA, PROFESSOR I REF. A NÍVEL I, MATRÍCULA Nº116192, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024, DEVENDO A MESMA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME OFÍCIO 023/2024.
