Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

DECRETO: 046/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 246/2024 22/05/2024

SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002906 /2024, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2024

Portaria: 247/2024 22/05/2024

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141487, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002908/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 245/2024 21/05/2024

DESIGNA JEAM CUMIAL MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA Nº 060211343, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2765/2024, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 244/2024 20/05/2024

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA – PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 243/2024 17/05/2024

NOMEIA MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 242/2024 16/05/2024

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Portaria: 240/2024 15/05/2024

NOMEIA O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO ALMEIDA DE MOARES, PINTOR DE VEÍCULO, MATRÍCULA N.º 50000863, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 075/2021, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA Nº 50087308, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 241/2024 15/05/2024

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ANA LUIZA AZEVEDO CONRADO DA SILVA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400151490, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002747/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 235/2024 14/05/2024

EXONERA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 236/2024 14/05/2024

NOMEIA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 237/2024 14/05/2024

EXONERA LUANE TORRES DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024

Portaria: 238/2024 14/05/2024

NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024

Portaria: 239/2024 14/05/2024

NOMEIA JÚLIA DE SALES CORRÊA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 231/2024 13/05/2024

DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

Portaria: 232/2024 13/05/2024

EXONERA A PEDIDO, MARIA DA GLÓRIA VENTURA ROHEN DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 233/2024 13/05/2024

EXONERA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 234/2024 13/05/2024

NOMEIA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 2786/2024 13/05/2024

PROMULGADA - DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO DE SENHA PARA ATENDIMENTO E REGISTRO DO TEMPO DE ESPERA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO SOCORRO E HOSPITAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO QIE ATENDAM, EXCLUSIVA OU PARCIALMENTE, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

DECRETO: 037/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 038/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 039/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 229/2024 10/05/2024

NOMEIA ALINE ALVES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024

Portaria: 230/2024 10/05/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE GAROTA CORDEIRO 2024.

Portaria: 227/2024 08/05/2024

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 228/2024 08/05/2024

NOMEIA MARCELO MARCO DUARTE FONSECA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 226/2024 07/05/2024

EXONERA LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 224/2024 06/05/2024

NOMEIA JACKSON PETTER RABELO DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 225/2024 06/05/2024

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 80ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 13 A 21 DE JULHO DE 2024, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.

Portaria: 199/2024 03/05/2024

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 6876/2023 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR VINICIUS MELO DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302121334.

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