DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

EXONERA TALLES MONTEIRO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

FICAM INVESTIDOS DO PODER DE POLÍCIA DESCRITO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/202, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, OS AGENTES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 40001898, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001024/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 001400/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 29/06/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001400/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 14/02/2025 A 12/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001374/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13/03/2025 A 08/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001298/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2025 A 31/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000973/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06/02/2025 A 04/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000803/2025.

NOMEIA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA OCUPAR A FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 302201494, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

ALTERA O ART. 25 DA LEI 2566/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DAS SUBPROCURADORIAS DURANTE PERÍODO DE VACÂNCIA

DISPÕE SOBRE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 2547/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.569/2021 PARA GARANTIR SUA INCIDÊNCIA NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO NO CASO DOS AGENTES POLÍTICOS, EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO - REPUBLICAÇÃO

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA N.º: 004724, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1ª DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA RAMIREZ ARAÚJO SÁ MENEZES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 400141478, NA FORMA DO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1235/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2025 A 10/03/2027.

TORNA PÚBLICA A FINALIZAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA RAMIREZ ARAÚJO SÁ MENEZES, NOS TERMOS DO OFÍCIO N.º: 43/2025, ENCAMINHADO PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - MUNICÍPIO CESSIONÁRIO- CONSIDERANDO O RETORNO DA SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE ORIGEM, COM DATA RETROATIVA A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2025.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA DANIELE PEREIRA RODRIGUES, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300221595, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2025.