Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 275/2024 19/06/2024

NOMEIA O SERVIDOR, RODRIGO NUNES CAETANO DO AMARAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100121230, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021

Portaria: 276/2024 19/06/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 03/03/2024 A 30/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002316/2024.

Portaria: 277/2024 19/06/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL TATIANA DA SILVA VIANNA AMORIM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111174, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.E.M. RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 27/04/2024 A 24/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002445/2024.

Portaria: 278/2024 19/06/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/06/2024 A 02/12/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002729/2024

Portaria: 279/2024 19/06/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30201906, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 24/04/2024 A 21/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002491/2024.

Portaria: 280/2024 19/06/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 26/04/2024 A 23/10/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002711/2024.

Portaria: 281/2024 19/06/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08/05/2024 A 04/11/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002540/2024.

Portaria: 282/2024 19/06/2024

NOMEIA AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 283/2024 19/06/2024

NOMEIA TAINA GAMAS CARDOSO DIAS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 284/2024 19/06/2024

NOMEIA ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 285/2024 19/06/2024

NOMEIA MARIANA SILVA TOSTES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 286/2024 19/06/2024

NOMEIA MILENA BARCELOS DE SOUZA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.

DECRETO: 051/2024 19/06/2024

FICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.289.134/0001-99, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE PERANTE OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3334/2024.

DECRETO: 052/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 053/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 272/2024 18/06/2024

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 274/2024 18/06/2024

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 273/2024 18/06/2024

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO Nº 00588/2024.

LEI MUNICIPAL: 2799/2024 18/06/2024

PROMULGADA - INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

Portaria: 269/2024 14/06/2024

DESIGNA O SERVIDOR, MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU, MATRÍCULA Nº 040241769, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO À 02 DE JULHO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR, FABIO GONÇALVES DO CARMO, MATRÍCULA Nº 400131406.

Portaria: 270/2024 14/06/2024

DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A CTAA, COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO

Portaria: 271/2024 14/06/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA DE LIMA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221587, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003202/2024.

Portaria: 268/2024 12/06/2024

REPUBLICADA - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DA CESSÃO EM REGIME DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA, DÉBORA CRISTINA CORRÊA RODRIGUES, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA Nº 5715, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 267/2024 11/06/2024

NOMEIA TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 263/2024 10/06/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 80ª EXPO CORDEIRO 2024 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2024.

Portaria: 264/2024 10/06/2024

APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2485/2024, FICANDO RESSALVADO O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Portaria: 265/2024 10/06/2024

APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR VINICIUS MELO DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 3021212334, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, XIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6876/2023.

Portaria: 266/2024 10/06/2024

DESIGNA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 260/2024 06/06/2024

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 359/2023, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE APURAR AS FALTAS FUNCIONAIS RELATADAS NA DENÚNCIA TRAZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FLS. 02/05 EM FACE DE THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, QUE JÁ SE ENCONTRA AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS.

Portaria: 262/2024 06/06/2024

EXONERA, A PEDIDO, JANAINA DOS SANTOS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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