EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ, PROFESSOR I, CIÊNCIAS NATURAIS, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004789/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 03/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004281/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/07/2024 A 13/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004123/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/08/2024 A 04/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004634/2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EFETIVA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º: 260/2024, QUE TRAMITA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 3156/2024, EM FACE DE THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO N.º: 001/2024, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO Nº 00594/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 3022001498, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PROCESSO 00594/24, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.
EXONERA LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300121260, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
EXONERA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO 1135/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATTHEUS PINTO TIBERTO, ASSISTENTE JURÍDICO, MATRÍCULA N.º: 080241781, A CONTAR DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO N.º: 1135/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERA A SERVIDORA JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300101129, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, RESOLUÇÃO SME N.º 002/202, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
EXONERA A SERVIDORA ROGÉRIA ABREU RODRIGUES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 30099764, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES RESOLUÇÃO SME N.º: 002/202, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LIDIANY DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300241697, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004656/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA ISADORA MUZY GIL, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I CIÊNCIAS NATURAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA MIRIELE ECARD COSENDEY, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 19/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004580/2024.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TAÍS FERREIRA VENÂNCIO SCHERRES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3022211603, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004617/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL MULTISSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6 DO CAPÍTULO II DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO, CUJA ATRIBUIÇÃO É AUXILIAR, FISCALIZAR E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DO FIEL CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE O NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE DE CORDEIRO MOACIR PINHO COELHO (NATI) E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES (METAS E AÇÕES) PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS RESIDENTES DA INSTITUIÇÃO, SOB FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL.
NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 400121295, PARA ATUAR COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
