CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO I, DECLARANDO-A APTO E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N.º: 116.073, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

NOMEIA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

EXONERA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, VÉRA LUCIA LESSA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 034/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEIA A SERVIDORA, LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/03/2025 A 17/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001612/2025.

RECEPCIONA E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2025, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 04/04/2025 A 30/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001603/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 30/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001497/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSILIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

AMPLIA O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTINA BATISTA EUGÊNIA GONÇALVES, MATRÍCULA N.º: 0103215, DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.

NOMEIA PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA EDER DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA PRISCILLA DA SILVA BARRIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA ALESSANDRA RUFINO GUERRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA WAGNER TARGINO LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA VICTOR HUGO SANTOS MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGA A PORTARIA N.º: 243/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, MATRÍCULA N.º:10000876, AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE SEU RETORNO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A PEDIDO, NA FORMA DESCRITA NO OFÍCIO N.º: 142/2025, ENCAMINHADO PELA EXMA. PREFEITA EMANUELA TEIXEIRA SILVA, DEVENDO O SERVIDOR RETOMAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA JOSÉ BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.