DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL INVESTIMENTO PARA OS EXERCICIOS DE 1997, 1998,1999.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA DE 06 EM 06 MESES NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA OUTRAS PRÔVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DE TRATAMENTO DE OLEO E DETRITOS PELOS POSTOS DE GASOLINA EM LAVADOUROS E ASSEMELHADOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 383/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 727/97.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO DECRETO N° 035/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24,25,30 E 32 DA LEI N° 358/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI JUNTO COM A PROMULGAÇÃO E SANÇÃO EM JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA ACOMPANHANTE DE DEFICIENTE FISICO NAS LINHAS QUE CIRCULAM EM NOSSO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS ESPORTES MUNICIPAIS POR DE EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE CONSUMO DO TRABALHADOR RURAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE SANGUE EM CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROPAGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VENDAS DE PRODUTOS TÓXICOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EDUCATIVA EM ESTÁDIOS, QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS E DE AREIA E CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 725/97.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 725/97.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI No.714 DE 09 DE SETEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DIVERSOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
