CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOLIA DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA JOVEM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI Nº1623/2011 EM SEU ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A POSTURA PRÓ-ATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO APERFEIÇOAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE "VÍRUS INFLUENZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO SALARIAL.
ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM CORDEIRO.
DA NOME DE JACYRA SANTOS DIAS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE JOSÉ SABINO LOPES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CRIA ÁREA EXCLUSIVA PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA FORMA QUE MENCIONA.
DÁ NOME DE ALMERINDA GUIJARRO PEGORARO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPO DE CORDEIRO.
OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A PREFEITURA DE CORDEIRO DE REALIZAR EM PESSOAS IDOSAS, DOENTES CRÔNICOS E EM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DE FRASE DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL NAS CARTEIRAS ESTUDANTIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
