ALTERA A LEI N° 1147/05 1147/05 E 1380/09 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CRIANDO ELEMENTO DE DESPESAS.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 1685 DE 12 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DÁ NOME DE ALCENIR JARDIM CORREIA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE JORGE CAMPOS DE MORAES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1495/10, NO QUE TANGE OS SEUS ARTIGOS 50, 54 E 56.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
