DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A APAE - CORDEIRO, ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N. 64, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE CARGA DO SERVIÇO AUTÔNOMO.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PONTOS DE ESTACIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE CARGA DO SERVIÇO AUTÔNOMO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1455, DE 17 DE NOVEBRO DE 2009 E DA LEI Nº 1674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, RESPECTIVAMENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS.
ALTERA A LEI Nº 175 DE 21 DE MAIO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E LEI Nº 190 DE 09 DE OUTUBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTABELECE CRITÉRIO PARA FIM FIXAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PRDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO CASO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUI DIRETRIZ PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
