TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 017/2017, A QUAL NOMEOU LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A CESSÃO DO SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, MATRÍCULA Nº 400111204, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2017.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 495.277,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 192.978,40 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PÃO, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2017, NO VALOR DE R$ 15.930,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).

DÁ NOME DE PERSÍLIA MACEDO CARVALHO, A RUA 2, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

EXONERAR RONALDO BOTELHO DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR RONALDO BOTELHO DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR CRISTINA MONTEIRO DE BARROS GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -E. M. JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/03/2017 A 08/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286, DE 24 DE MARÇO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA I, MATRÍCULA Nº 30210923, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE BEZERRA LEITE, PROCURADOR GERAL, MATRÍCULA Nº 80171026, COMO MEMBRO E SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 148/2017, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, MATRÍCULA 40000869, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA MAGALY CORREA FEIJÓ, MATRÍCULA 40085201, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PPD) NAS CONTRAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2017 A 24/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0848, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.