Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7461 registros

LEI MUNICIPAL: 2101/2017 20/01/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ FAÇA A NECESSÁRIA CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2017 20/01/2017

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Portaria: 093/2017 19/01/2017

CEDER O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES. FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, MATRICULA Nº 400111204. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Portaria: 094/2017 19/01/2017

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES A FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 095/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, MATRICULA Nº 03285, LOTADA NA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N° 001/2017.

Portaria: 096/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR ANDRÉ MAIA DUARTE, MATRICULA Nº 20041. LOTADO NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E DEFESA CIVIL, NO CARGO DE TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N° 002/2017.

Portaria: 097/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, MATRICULA Nº 8262. LOTADA NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE. URBANISMO E DEFESA CIVIL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 006/2017.

Portaria: 098/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA VALDIRENE DA COSTA, MATRICULA N° 13473-2. TOTADA NA SECRETARIA GERAL DE SAÚDE E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO CARGO DE ATENDENTE DO ESF. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL. RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 007/2017.

Portaria: 099/2017 19/01/2017

CEDER A SERVIDORA HELEN OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSORA DOCENTE II, MATRICULA Nº 300121342. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÓNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N.º 004/2017.

Portaria: 100/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA JANINE AMARAL MONERAT. ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2469-4, TENDO EM VISTA A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 101/2017 19/01/2017

NOMEAR LALIAN BARROS BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA N.° 036/2017.0

Portaria: 102/2017 19/01/2017

NOMEAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 103/2017 19/01/2017

NOMEAR RICARDO FERNANDES VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCVII. DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 104/2017 19/01/2017

NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL. INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 105/2017 19/01/2017

NOMEAR DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 106/2017 19/01/2017

NOMEAR GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO. INDICE CCIX. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 107/2017 19/01/2017

NOMEAR ALESSANIO BADINI JOY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 108/2017 19/01/2017

NOMEAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURIDICAS. INDICE CCVI. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 109/2017 19/01/2017

NOMEAR LUAN LEITE FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 110/2017 19/01/2017

NOMEAR BEATRIZ NACIF PINTO FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 111/2017 19/01/2017

NOMEAR MAGALI STROLIGO CORDEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO. INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 112/2017 19/01/2017

NOMEAR ELIANA DA SILVA GOMES CURTY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO/RH, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 113/2017 19/01/2017

NOMEAR JANINE AMARAL MONERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS. INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 114/2017 19/01/2017

NOMEAR LIVIA GONÇALVES LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, INDICE CCVI. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 115/2017 19/01/2017

NOMEAR ROGER GARCIA JULIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DE SAÚDE, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 116/2017 19/01/2017

NOMEAR ROSSANA PEREIRA ESPINDOLA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBULATORIAL. INDICE CCV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 117/2017 19/01/2017

NOMEAR MARCIO PALMA LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 118/2017 19/01/2017

NOMEAR MARCUS SAUERBRONN DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE. INDICE CCVII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 119/2017 19/01/2017

NOMEAR RENATA DA COSTA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 120/2017 19/01/2017

NOMEAR HERMINIO LADEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, INDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

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