FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017, NO VALOR DE R$ 26.919,20 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
FICAM DESIGNADAS AS SERVIDORAS FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10010928, E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA 10171039, COMO FISCAIS DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MD 31 TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DA CENTRAL PABX CPCT E DA REDE DE TELEFONIA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2017, FIRMADO COM A EMPRESA A.M. MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ELETROBON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CUJO OBJETO
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2017, FIRMADO COM A EMPRESA N DA CUNHA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME.
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ROMEIRO & ROMEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CUJO
FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELI EPP.
PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 PARA CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS. A PARTIR DESTE RESULTADO, OS EVENTOS REALIZADOS EM 2017 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO O CORREDOR CULTURAL DA EXPO CORDEIRO 2017 (TENDA CULTURAL, TENDA LITERÁRIA, EXPO ARTE E EXPO ARTESANATO), SÓ PODERÃO CONTAR COM OS ARTISTAS CLASSIFICADOS NESTE EDITAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA 0 ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELLI EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 12.418,60 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERIÇOS EIRELLI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 14.189,00 (QUATORZE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS).
FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 11.997,60 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 184.719,91 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2017, FIRMADO COM A EMPRESA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 197.118,41 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2017, FIRMADO COM A EMPRESA 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 298.438,50 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2017, FIRMADO COM A EMPRESA S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 131.821,20 (CENTO E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 12.117,78 (DOZE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 118.643,58 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 72.183,38 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2017, TENDO EM VISTA RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO Nº 002/2017, RETORNANDO O SERVIDOR ANDRÉ MAIA DUARTE, TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 20041, À SUA LOTAÇÃO DE ORIGEM, NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI, MATRÍCULA N.º 10171039, COMO MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 207/2017, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR QUALQUER DOS MEMBROS, EM AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2115/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER A SERVIDORA DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302121303, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O OFÍCIO GAB N.º 0107/2017.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DEIZIANE NUNES, DENTISTA ESF, MATRÍCULA 400131412, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12/04/2017 A 11/04/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
EXONERAR GEMERSON DA SILVA ORNELLAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TRIBUTAÇÃO, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.