Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 245/2025 21/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141459 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 246/2025 21/01/2025

NOMEIA O SERVIDOR GILSON TOMAZ, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA N.º 080251873, COMO FISCAL DO CONTRATO 007/2022, COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 247/2025 21/01/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, GISELLY DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131438, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 248/2025 21/01/2025

NOMEIA O SERVIDOR LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 060251928, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14133/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 244/2025 20/01/2025

NOMEIA MARCIO MORAES FERREIRINHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 242/2025 17/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 230/2025 EM RELAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA DE MATTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.

Portaria: 243/2025 17/01/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 241/2025 16/01/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA RITA MACHADO DE MORAES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121339, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 240/2025 16/01/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200101138, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 231/2025 15/01/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/12/2024 A 24/06//2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006400/2024.

Portaria: 232/2025 15/01/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.

Portaria: 233/2025 15/01/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.

Portaria: 234/2025 15/01/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 31/03/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006417/2024.

Portaria: 235/2025 15/01/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/06/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025.

Portaria: 236/2025 15/01/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 09/01/2025 A 06/05/2025, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6446/2024.

Portaria: 237/2025 15/01/2025

NOMEIA RAPHAEL GECLER DUARTE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 238/2025 15/01/2025

NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 239/2025 15/01/2025

NOMEIA REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 224/2025 14/01/2025

NOMEIA SERGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES COLETIVOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 225/2025 14/01/2025

NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 226/2025 14/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131437, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2775/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 227/2025 14/01/2025

DESIGNA CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA, COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, MATRÍCULA Nº 060251914, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 228/2025 14/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 800201513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR.

Portaria: 229/2025 14/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA, FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA GERAL DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2776/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 230/2025 14/01/2025

TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO CEDIDOS E DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CESSIONÁRIOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 210/2025 13/01/2025

NOMEIA ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 211/2025 13/01/2025

NOMEIA TIAGO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 212/2025 13/01/2025

NOMEIA ELIODANE BERALDINI DOS SANTOS DO VALE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 213/2025 13/01/2025

NOMEIA SORAIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SISTEMAS DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 214/2025 13/01/2025

NOMEIA CELESTINO ROBERTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

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