INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE APOIO AO AUTISMO.
CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, BIÊNIO 2025/2026.
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 431/2025, EM RELAÇÃO A SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE NUMÉRICA.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO, MATRÍCULA N.º: 100.715, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 338/2025 EM RELAÇÃO AO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO I, DECLARANDO-A APTO E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N.º: 116.073, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
NOMEIA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.
EXONERA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, VÉRA LUCIA LESSA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 034/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA A SERVIDORA, LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/03/2025 A 17/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001612/2025.
RECEPCIONA E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
